18 Encontrados condenar eliakim silva - em: 07/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2634 presente despacho.Int. II- Pena de multa: R$ 359,83 (trezentos e cinqueta e nove reais e oitenta e três centavos) - sujeito a correção. - ADV: PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP) Processo 3002869-71.2013.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - C.A.M. - I- Cientifiquemse as
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3032 SP) Processo 1500247-42.2021.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GABRIEL HENRIQUE DE ANDRADE ALVES - “Intimação do Defensor Dativo - 452274/SP - Kauê Henrique dos Santos Silva de que fora nomeado para patrocinar os interesses de GABRIEL HENRIQUE DE ANDRADE ALVES e nos termos da r. Deci
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2574 Processo 1500501-56.2019.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Guilherme Henrique Cardoso dos Santos - - Afrânio da Silva - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, o acusado não faz jus a transação penal e sursis processual