Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Notificação Processo Nº ConPag-0010773-66.2018.5.15.0023 CONSIGNANTE CECILIA FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNA PRADO DE NOVAES(OAB: 350056/SP) CONSIGNATÁRIO CAROLINE CRISTINA CAMPOS NUNES 4810 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. JACAREI, 31 de Agosto de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - CECILIA FRANCISCO DE OLIVEIRA al}. Notificação Poder Judiciário Federal Ju

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 Assessor 5427 DESTINATÁRIO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) Processo Nº ATOrd-0011037-69.2021.5.03.0037 AUTOR CHIZIANE MIRIAN DA SILVA ADVOGADO PEDRO LUCIO SILVESTRE DA SILVA(OAB: 203073/MG) RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 2097 ROSAURA MARINHO DE PAIVA SANTAROSSA Dispensada a intimação da União (PGF) tendo em vista o valor do DESPACHO PJe débito previdenciário em execução, na forma da Portaria 757/19, da Vistos. Procuradoria Geral Federal - PGF. Diante da inexistência de claro de pauta na data indicada, aguarde- Registre-se que com o arquivamento provisório terá início a se a au

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 5633 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CARLOS EDUARDO MAGRI SILVA(OAB: 194432/MG) C.H.L.M. CAROLINE CRISTINA CAMPOS(OAB: 208650/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - A.B.B.N.P. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 908f08d proferida nos autos. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9433523. Conclusão Nesta data faço conclusos

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10716 DO INSS - TERCEIROS - As contribuições devidas por terceiros (SISTEMA "S") não integram o cálculo das contribuições previdenciárias, por não serem abrangidas pela competência prevista no art. 114, VIII, da CF, observados os limites definidos Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: nos art. 195, I, a, e II e art. 240, da Constituição Federal. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1872 reclusão, além de 180 dias-multa, em regime aberto, devendo a pena privativa de liberdade ser substituída pelo juiz da execução, conforme previsto no art. 44, § 2º, do Código Penal” (cf. fls. 434). Com essa r. decisão, restou prejudicado o presente recurso, que possui pedido idêntico. Procedidas as anotações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2160 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2013 Processo 0000282-16.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000282) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1699 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Artur Nogueira - Apelante: José Carlos Cardoso de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 3188 3189 3190 3191 3192 3193 3194 3195 3196 3197 3198 3199 3200 3201 3202 3203 3204 3205 3206 3207 3208 3209 3210 3211 3212 3213 3214 3215 3216 3217 3218 3219 3220 3221 3222 3223 3224 3225 3226 3227 3228 3229 3230 3231 3232 3233 3234 3235 3236 3237 3238 3239 3240 3241 3242 3243 3244 3245 3246 3247 3248 3249 3250 3251 3252 3253 3254 3255 3256 3257 3258 3259 3260 3261 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 3152 3153 3154 3155 3156 3157 3158 3159 3160 3161 3162 3163 3164 3165 3166 3167 3168 3169 3170 3171 3172 3173 3174 3175 3176 3177 3178 3179 3180 3181 3182 3183 3184 3185 3186 3187 3188 3189 3190 3191 3192 3193 3194 3195 3196 3197 3198 3199 3200 3201 3202 3203 3204 3205 3206 3207 3208 3209 3210 3211 3212 3213 3214 3215 3216 3217 3218 3219 3220 3221 3222 3223 3224 3225 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo