Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação de fls.43/48, em ambos os efeitos. Para evitar futura alegação de nulidade, intime-se o Administrador Judicial para oferecer contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais. .Intime-se. 0035227-27.2011.403.6182 - INSS/FAZENDA(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA(SP195382 - LUIS FERNANDO DIEDRICH) Fls. 75/77 e 79/80: Trata-se de e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte executada para que promova a regularização de sua representação processual, no prazo legal, nos termos do art. 37 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia.Fls.136/140: Intime-se a exequente para que promova a juntada da certidão do imóvel, conforme alegado na presente peça, bem como para que se manifeste sobre o prosseguimento. Na ausência de manifestação conclusiva, suspendo o curso da execução, arquivando-se os autos, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advogado.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem comprovação de pagamento, o débito indicado pelo(a) embargado(a) será acrescido de 10%, nos termos da lei.Após, expeça-se o mandado de penhora e demais atos executórios.Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para 229 - cumprimento de sentença. 0038927-31.1999.403.6182 (1999.61.82.038927-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0539488-66.1997.403.6182 (97.0539488-1)) ITEMA IND/ DE TECIDOS DE MALHAS LTDA X CAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035933-34.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X PONTE DI FERRO PARTICIPACOES LTDA.(SP104816 - SILVIA HELENA ARTHUSO) Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao ParcelamentoAdministrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, restando prejudicado o pedido de fls. 71/72. Considerando o enorme volume de feitos em trâmite na Vara, bem como apossibilidade de desarquivamento caso se requeira, ao invés da permanência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de ordinarização das execuções.O processo de execução não pode ser transformado em uma ação de conhecimento. A peça de defesa apresentada equivale a uma contestação, que demandaria réplica da parte exequente e um prolongamento para eventuais provas, completamente estranha às possibilidades do executivo fiscal. Em outras palavras, a matéria alegada a pretexto de objeção de pré-executividade é própria de embargos do devedor.No concernente ao pedido de reunião de processos, a p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prosseguimento.Intimem-se.DESPACHO DE FL. 405:Em complemento ao despacho de fl. 404, antes de certificar a conversão dos valores bloqueados remanescentes em penhora, proceda a Secretaria a inclusão de minuta de transferência desses valores para a Caixa Econômica Federal, agência 2527 - PAB deste Fórum.Cumpram-se as determinações do despacho precedente.Intimem-se. 0570656-86.1997.403.6182 (97.0570656-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X RESTAURANTE E PIZZARIA CACHOEIRAS LTDA ME X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

49.2013.403.6182) MONICA MARTA SCHWAB PIRES DE OLIVEIRA(SP114136 - JOSE ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Ao SEDI para regularização da dependência dos presentes embargos na execução fiscal n.º 004340946.2004.403.6182 e não nos embargos n.º 0005345-49.2013.403.6182.Intime-se. 0045150-09.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 006396270.2011.403.6182) SANATORINHOS ACAO COMUNITARIA DE SAUDE(SP108441 - LUIS FERNANDO TAVORA SANDER) X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consoante documento às fls. 44. Oportunamente arquivem-se, com baixa na distribuição. 0049825-15.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001687470.2010.403.6182) IFER ESTAMPARIA E FERRAMENTARIA LTDA(SP183736 - RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS E SP252904 - LEONARDO RUBIM CHAIB) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Providencie o embargante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito:1) A juntada da cópia da (o): b) decisão de conversão dos valores bloque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0534924-44.1997.403.6182 (97.0534924-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X ARTPACK IMPRESSAO E COMPOSICAO GRAFICA LTDA(SP240032 FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS E SP236094 - LUCIANO GEBARA DAVID) Designem-se datas para leilões.Expeça-se mandado de intimação, constatação e reavaliação.Não sendo encontrados os bens penhorados, intime-se o depositário a apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo encontrado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0570586-69.1997.403.6182 (97.0570586-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X EXATEC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA(SP109492 - MARCELO SCAFF PADILHA E SP015411 - LIVIO DE VIVO) Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos das portarias 04 e 05 de 2007, deste juízo.Intimem-se as partes. 0582049-08.1997.403.6182 (97.0582049-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 59 - MIRIAN APARECIDA PERES DA SILVA) X L NICCOLINI S/A IND/ GRAFICA(SP038658 - CELSO MANOEL FACHADA) X BANCO SANTANDER BRASIL S