Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor, à época exercida na E.E. Nascimento Nunes Leal, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2514/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 92/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 9 O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme Resolução SEMAD Nº 2.753, de 16 DE JANEIRO DE 2019, torna pública a suspensão dos efeitos da Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado: 1. Marcelo Francisco de Souza – Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033783/2019-86 Janete Abreu Guilherme Araújo KRK-8034 AI nº E000008555 2300.01.0026824/2019-90 José Augusto dos Santos HBN-5121 AI nº E000008225 2300.01.0034014/2019-57 José Benedito Coelho OWY-3466 AI nº E000008506 2300.01.0053204/2019-04 Luís Gustavo Medeiros Aguiar PVZ-5286 AI nº E000009243 2300.01.0050719/2019-72 Maria Rita Pereira dos Santos GKO-0218 AI nº E000009520 2300.01.0021621/2019-18 Maurício Gerundo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo “RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA. A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga, da E.E. General Oswaldo Pinto da Veiga, cidade Conselheiro Lafaiete, torna público o resultado da Chamada Pública N.º 03/2020, declarando Associação dos Pequenos Produtores Familiares de Ouro Branco como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA EXTRATO DE EDITAL PARA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455017-2, DEBORAH REGINA MEDEIROS DE JESUS CAMPOS, ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 25/11/2019. MASP 14492953, LUCAS TRAVAGLIA DE SOUSA, DAD-1 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 12/11/2019. MASP 1128069-0, NUBER MARTINS CA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG.Extrato de Ratificação. PL 12/15, Disp. 01/15. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de copiadora e impressora em atend. as secretarias municipais. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: Copyuai Comercio de Maquinas Ltda. Valor: R$ 7.800,00/ anual. Sra dos Remédios, 21/01/2014. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal 2 cm -21 653995 - 1 MUNICIPIO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fazenda Larguinha Fazenda Larga E.M. Elzita Gasparino Pimenta E.M. Francisco Borges Monteiro 02 01 SRE – Januária PORTARIA n.º 056/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica creden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 33 825.292-6, Antônio Vitorino do Nascimento, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. para gozo de férias-prêmio, Ato nº 051/17, publicado em 31/01/17, por p