TJMG 09/01/2015 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Fazenda Larguinha
Fazenda Larga

E.M. Elzita Gasparino
Pimenta
E.M. Francisco Borges
Monteiro

02
01

SRE – Januária
PORTARIA n.º 056/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1007, de 06 de janeiro de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto
Cultural Boa Esperança e autorizado o funcionamento do Instituto Cultural Boa Esperança, com o curso Técnico em Artesanato, situado na R.
Boa Esperança, 26, B. Carmo Sion, em Belo Horizonte, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 057/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2010, as atividades
da Escola Alternativa – Unidade IV, autorizada pela Portaria SEE nº
403, de 06 de abril de 2011, situada na R. Venezuela, 619, B. Sion, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 058/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2010, as atividades do
ensino fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 770,
de 11 de setembro de 2008, do Instituto Educacional Vovó Donalda, de
educação infantil e ensino fundamental (1º ao 3º ano), situado na R.
Campanário, 262, B. Santa Inês, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (1º ao 3º ano).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 059/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de setembro de 2013, as atividades
da Escola de Enfermagem Professor Clóvis Salgado, autorizada pelo
Decreto Federal nº 30.639, de 18 de março de 1952, situada na Alameda
Ezequiel Dias, 427, Centro, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 060/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2008, as atividades do
CEPEL – Centro Educacional Pequenos Leitores, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
1154, de 25 de agosto de 2005, situado na R. Monsenhor Domingos,
47, Centro, em Caeté.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 061/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de agosto de 2014, a mudança do Instituto
Nacional de Educação Tecnológica Heiler Alves da Rocha – INET HAR, da R. Sergipe, 57, B. Funcionários, em Belo Horizonte para a Av.
Portugal, 399, B. Jardim Atlântico, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1008, de 30 de novembro de
2006, referente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – EJA – ensino fundamental (1ª a 8ª série), ministrado pelas
Escolas Municipais Benedito Pereira de Lima, de ensino fundamental
(1ª a 4ª série), situada na R. Benedito Pereira Lima, 1160, Centro e Dr.
José Carlos de Lima, de ensino fundamental (1ª a 8ª série), situada no
Distrito de São Roberto de Minas, em São João da Lagoa:
Onde se lê: “... Dr. José Carlos de Lima, de ensino fundamental (1ª a
8ª série)...”
Leia-se: “...José Carlos de Lima, de ensino fundamental (1ª a 8ª
série)...”
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 062/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 1998, as atividades da
Escola Municipal Euzébia Rosa Freire, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 010, de 20 de julho de 1982,
situada na Fazenda Riacho do Meio, em Brasília de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 063/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1002, de 30 de dezembro de 2014,
fica prorrogado o prazo do reconhecimento do curso Técnico em Meio
Ambiente, pelo período de 28 de fevereiro de 2013 a 31 de outubro de
2013, e do curso Técnico em Contabilidade, pelo período de 28 de fevereiro de 2013 a 31 de março de 2014, ministrados pelo Instituto de Educação Santa Maria, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Padre João Porto, 481, Centro, em Pompéu.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 064/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2009, as atividades do
ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional
Arco-Íris, de educação infantil e ensino fundamental, autorizado pela
Portaria SEE nº 465, de 08 de junho de 2004, situado na Praça Cel. Tancredo França, 130, Centro, em Conquista.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos finais).
SRE – Uberaba
08 649654 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ– ATO Nº 01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Braúnas, EE Fagundes

Varela, MASP: 954.581-5, Maria do Amparo Coelho dos Santos, a
partir de 21/10/2014, referente ao ASB1B, 1º cargo, com direito, nos
termos ART. 40, PARÁGRAFO 1º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL/88, C/C ART. 8º, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2N, 2º
cargo, retificação 2º quinquênio, ato nº 444/12, publicado em 01/11/12,
por retificação indevida; MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes,
EEB2N, 2º cargo, retificação 5º quinquênio, ato nº 444/12, publicado
em 01/11/12, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Doutor Querubino, MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2N,
2º cargo, retificação da retificação do 2º quinquênio, ato nº 347/14,
publicado em 19/12/14, por retificação indevida; MASP: 198.165-3,
Eudir Gomes Arantes, EEB2N, 2º cargo, retificação da retificação do
5º quinquênio, ato nº 347/14, publicado em 19/12/14, por retificação
indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 01/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Ipatinga: SEE/Aposentada, MASP: 310.339-7, Rosiani Kátia Cruz de
Arruda Pereira, para Rosiani Kátia Cruz de Arruda.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Braúnas, EE Fagundes Varela, MASP:
318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB2P, 2º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga, EE João Walmick, MASP: 268.322-5,
Sueli Caldeira de Morais Medeiros, ATB3L, 1º cargo, referente ao 1º
decênio de exercício a partir de 02/10/92.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
01/15
Concede gratificação de incentivo à docência - 5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga, EE João Walmick, MASP: 268.322-5, Sueli
Caldeira de Morais Medeiros, ATB3L, 1º cargo, referente ao 2º biênio
a partir de 06/03/1987.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 554.464-8, Suely
Pereira Félix, PEBS1A, cargo 02, a partir de 15/12/2014; Timóteo: EE
Antônio Silva, MASP: 863.181-4, Ione Pinto Amaral, PEB1C, 1º cargo,
a partir de 13/12/14; Timóteo - Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 1.322.175-9, Rosângela dos Reis Moreira
Alves, 1º cargo, PEBD1A, a partir de 11/12/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 1.327.151-5, André Luiz
Silva Baldez, ATB1A, cargo 02, lotação, ato nº 10/14, publicado em
03/01/15, por erro no embasamento legal; Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 1.058.058-7, Elizabete Nascimento
Valentim, ATB1A, cargo 02, lotação, ato nº 10/14, publicado em
03/01/15, por erro no embasamento legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 565.453-8, Vanderléia
Morais Vieira Abreu, PEB2P, 1º cargo, concessão de férias referente ao
4º quinquênio, ato nº 36/11, publicado em 23/09/11, por embasamento
legal incorreto.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a
servidora: MASP:
552.459-0, Matildes Marcelina Gonçalves Paula, PEB1A, admissão 02
– EE Antônio Silva de Timóteo a contar de 07/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB2P, Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza
de Oliveira Lage, MASP: 565.453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu,
PEB2P, 1º cargo, regente de turma, 04 meses e 23 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/03/08.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/15
Lota, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Ipatinga na EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
1.058.058-7, Elizabete Nascimento Valentim, ATB1A, 2º cargo a contar de 17/12/2014; Ipatinga/Barra Alegre na EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 1.327.151-5, André Luiz Silva Baldez, ATB1A,
2º cargo a contar de 18/12/2014.
08 649453 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica, o ato de adicional quinquenal referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MASP: 198.165-3, Eudir Gomes
Arantes, EEB2N, 2º cargo , ato nº 07/96 publicado em 09/08/96 por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/03/95,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/02/94 com abono 1.2; MASP:
198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2N, 2º cargo , ato nº 08/10 publicado em 12/03/10 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 02/03/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 27/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica, no ato de gratificação de incentivo à docência referente ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2P, cargo 02, matemática/vice direção,
ato nº 02/14, publicado em 19/12/14, por erro na referência do biênio
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 06/10/1988 (data do exercício), leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 06/10/1988 (data do
exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica, o ato de processo administrativo conclusão referente ao servidor: Servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP: 279.631-6, Arlete Gomes Dupim, PEBT1A, admissão 03, ato
nº 222/14, publicado em 03/01/15, por incorreção no nº do ato, onde se
lê: ato nº 222/2014, leia-se: ato nº 265/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
Retifica, o ato de férias-prêmio oportunas, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP:

Minas Gerais - Caderno 1

364.282-4, Rosana Galli Silveira Generoso, PEB1A, regente de Turma/
vice diretora, 1º cargo, ato nº 02/05, publicado em 26/02/05, por alteração na vigência do quinquênio onde se lê: a partir de 09/12/04, leia-se:
a partir de 21/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
Retifica, o ato de férias-prêmio afastamento, referente aos servidores:
Ipatinga/Barra Alegre, EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP:
364.282-4, Rosana Galli Silveira Generoso, PEB1A, regente de Turma/
vice diretora, 1º cargo, ato nº 26/09, publicado em 25/09/09, por alteração na referência do quinquênio onde se lê: 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício; MASP: 364.282-4, Rosana Galli Silveira Generoso,
PEB1A, regente de Turma/vice diretora, 1º cargo, ato nº 31/10, publicado em 05/10/10, por alteração na referência do quinquênio onde se
lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício; MASP: 364.282-4, Rosana
Galli Silveira Generoso, PEB1A, regente de Turma/vice diretora, 1º
cargo, ato nº 25/11, publicado em 22/07/11, por alteração na referência do quinquênio onde se lê: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício.
08 649455 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANULAÇÃO PORTARIA
Anula Portaria nº 05/2014, publicada em 01 de janeiro de 2015, página
12, colunas 02 e 03, por conter informações incorretas.
PORTARIA Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 45.851 de 29 de dezembro de 2011, Decreto nº 44.559, de
29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jusrisdição.
Art. 2º Compete à Comissão de Recursos:
I – emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II – julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III – notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Sônia Maria de Menezes Franco, MaSP 380.863-1.01 – Presidente.
Shirlei Abrahão, MaSP 257.039-8.01 – Membro titular (Secretária).
Ednéia Batista Franco, MaSP 1.144.516-0.01 – Membro titular.
Nelice Rebeiro França, MaSP 695.054-7.01 – Membro Suplente.
Art. 4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguineo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III – com quem tenha amizade intima ou inimizade declarada, de
conhecimento público.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 02/2012, de 16 de março de 2012.
Ituiutaba, 05 de janeiro de 2015.
Superintendente Regional de Ensino de Ituiutaba, Ises Maria Gomes
Cintra.
08 649438 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias da servidora:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 348303-9-01, Maria Aparecida Bouzada Ferraz, PEBDIB, a partir de 18/12/14
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2015
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Barão do Monte Alto: MaSP 303683-7-01, Tânia
Maria Gama de Oliveira, ASBIIIG, apostilada Secretário de Escola,
aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 10 meses; Eugenópolis: MaSP 303322-2-01, Ana Maria de Oliveira, ASBIH, aposentada
em 24/12/14, referente ao saldo de 6 meses e 09 dias; Laranjal: MaSP
295617-5-03, Ana Maria Pereira Montes Cunha, PEBIIB, aposentada
em 24/12/14, referente ao saldo de 06 meses e 022 dias; Miraí: MaSP
244963-5-01, Maria de Fátima Alvim Vargas Gonçalves, PEBIVE, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 11 meses; Muriaé: MaSP
147051-7-02, Lília de Castro Silva Siqueira, EBBIIC, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 227327-4-02, Mariza
Pedrosa Moreira Mata, PEBIIH, aposentada em 24/12/14, referente
ao saldo de 05 meses e 10 dias; MaSP 267931-4-01, Maria Cristina
Dias e Souza, PEBIIP, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 274424-1-02, Maria de Lourdes Chaves Campos,
PEBIIO, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 328607-7-01, Janice de Melo Cardoso, PEBIIM, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 330667-7-01, Rosana
da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBIP-Apostilada, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 333340-8-01, Maria
de Fátima Santos Fortunato, PEBIB, aposentada em 24/12/14, referente
ao saldo de 04 meses; Rosário da Limeira, MaSP 274596-6-01, Catarina Aparecida de Fátima Gonçalves Maciel, PEBIE, aposentada em
24/12/14, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias; Santana de Cataguases, MaSP 274276-5-02, Hilta Ciribelli Fonseca Santos, PIC, aposentada em 24/12/14, referente ao saldo de 05 meses.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0001/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens à servidora: MaSP 351628-3-01, ACPMS, Comissão: Renan
Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da Comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como Secretária
da Comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como
Vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0002/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 328592-1-02, EBC, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da Comissão,

Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como Secretária da
Comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como
Vogal.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 0003/2015
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens à servidora: MaSP 339821-1, MAC, Comissão: Renan Carlos da
Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da Comissão, Soraia
Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como Secretária da Comissão
e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como Vogal.
08 649448 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio: MaSP 5676523-01, Maria Assunção Menezes Cabral Dias, PEBIA, Ato nº 135/14
publicado em 31/12/14, por erro no número de h/a, onde se lê: 072
h/a, leia-se: 074 h/a.
08 649449 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Irma
Carvalho”, MaSP 1375095-5, Letícia Costa Lourenço, ATB I A, admissão 1, a partir de 15/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 1236358-6, Vilma da Silva, ASB DI A, admissão 1, a partir de
15/9/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 1, E.E. Irmã Gislene - Patrocínio, a contar de 29/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 1, E.E. Odilon Behrens - Patrocínio, a
contar de 29/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
818412-9, Roberta Alves Borges Pacheco, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 1, servidor sem lotação em adjunção à
APAE - Serra do Salitre, a contar de 23/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 04/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
1014500-1, Eli Sansão Brasiel, PEB I A – Geografia, admissão 2, E.E.
Nély Amaral - Patrocínio, a contar de 23/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 05/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
1061273-7, Maria Lúcia Oliveira Fernandes, PEB T1 E – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, admissão 1, servidor sem lotação em adjunção
à APAE - Patrocínio, a contar de 6/1/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ibiá, “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
457613-8, Maria Bárbara Rodrigues de Pádua, PEB T1 A, admissão 1,
Anulação – Anulação de Retificação afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 94/2014, publicado em 12/12/2014, por anulação indevida; MaSP 457613-8, Maria Bárbara Rodrigues de Pádua, PEB T1 A,
admissão 1, Retificação - Afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 162/2014, publicado em 12/12/2014, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá, MaSP 370710-6,
Islei Lane Santos Rodrigues, ATB IV I, admissão 2, aposentada em
4/8/2014, referentes ao saldo de 9 meses; Patrocínio, MaSP 296304-9,
Gislene Maria dos Reis Gonçalves, PEB II P, admissão 1, aposentada
em 2/4/2012, referentes ao saldo de 6 meses e 2 dias; Serra do Salitre,
MaSP 250551-9, Marisa Auxiliadora Costa, PEB I P, admissão 2, aposentada em 29/11/2013, referentes ao saldo de 2 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Patrocínio na E.E. Amir Amaral, MaSP 1110167-2,
Fernanda Maria Ferreira Bernardes , PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 2, a contar de 29/12/2014; MaSP 811533-9,
Marilene Aparecida Fernandes Pereira, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 22/12/2014; na E.E.
Dalva Stela de Queiroz, MaSP 1225957-8, Erika Carla Fernandes Garcia, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a
contar de 22/12/2014; MaSP 888051-0, Jaqueline de Souza Silva,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, a contar de 22/12/2014; MaSP 1305428-3, Marlene Eustáquia Dias, PEB
I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de
22/12/2014; na E.E. Mariana Tavares, MaSP 1332227-6, Eliane Isabela Caetano Assunção Germano, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 2, a contar de 29/12/2014; MaSP 1177508-7,
Fabiana Coelho Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
admissão 3, a contar de 29/12/2014; na E.E. Odilon Behrens, MaSP
805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 3, a contar de 29/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. Amir Amaral, MaSP 1130715-4, Maira
Cristina Almeida e Fonseca, PEB I A – Educação Física, admissão 2, a
contar de 23/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. Amir Amaral, MaSP 1014500-1, Eli Sansão Brasiel, PEB I A – Geografia, admissão 3, a contar de 23/12/2014.