Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1387 prescrição intercorrente. Aguarde-se a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar precisamente patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. Publique-se. Santarém/PA, 19 de março de 2019. VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito PROCESSO: 00194804820178140051 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1385 plenário e partes intimadas neste ato. Registre-se e cumpra-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Registre-se e Comunique-se. Sala das Sessões do Tribunal do Júri de Curuçá, 03 de setembro de 2021. JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz Presidente, titular da Vara da Comarca de Curuçá/Terra Alta. PROC.: 0001042-02.2019.8.14.

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 659 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 207638 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 26/08/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 1 8 4 1 3 9 2 0 1 8 8 1 4 0 0 0 0 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PR

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 Representante(s): OAB 15164 - ELIELTON CORADASSI OAB 14635 - MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA OAB 25894 - LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO REU: ANTONIO JOSE SILVA NATIVIDADE Representante(s): OAB 13478 - RAIMUNDO ROBSON FERREIRA REU: NEDSON RONEY PASSINHO FERREIRA Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA OAB 22295 - REGIANE DE NAZARE TRINDADE DE CARVALHO REU: ELIDIO MAUES RANGEL JUNIOR Representan

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1663 Processo nº 0018459-71.2016.8.14.0051 Ação: Declaratória de nulidade de cobrança por ausência de procedimento legal c/c restituição do valor pago c/c indenização por danos morais e tutela de urgência (fase de cumprimento de sentença) Requerente: Valdomiro Simão de Almeida (Adv. Bárbara Moraes Costa, OAB/PA nº 23.670 / Jessica Diniz Carvalho, OAB/PA nº 23.857) Requerida: Equatorial Pará

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 204 OAB 13478 - RAIMUNDO ROBSON FERREIRA REU: NEDSON RONEY PASSINHO FERREIRA Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA OAB 22295 - REGIANE DE NAZARE TRINDADE DE CARVALHO REU: ELIDIO MAUES RANGEL JUNIOR Representante(s): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB 15495 - LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR REU: DJALMA LEITE FEITOSA FILHO Representante(s): OAB 15164 - ELIELTON CORADASSI OAB 14

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 162 REU: JANILTON ARRUDA DOS SANTOS Representante(s): OAB 23670 - BÁRBARA MORAES COSTA (ADVOGADO) REU: GUILHERME YUJI FUKAMIZU SAITO Representante(s): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 15495 - LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR (ADVOGADO) REU: FRANCISCO LEITE DA SILVA Representante(s): OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 15495 - LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 437 manifestação das partes. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso II e IV, CPC/2015, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Intimem-se as partes, através de seus representantes legais. Ciência ao MP. Após as formalidades, com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema eletrônico e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas. Publique-se. Registre-s

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1585 resta prejudicada a aplicação do art. 387, IV, do CPP, em razão da ausência de elementos instrutórios que subsidiem a medição do prejuízo material e/ou psíquico sofrido pela vítima, devendo esta buscar o ressarcimento na esfera cível, se assim entender. DISPOSIÇÕES FINAIS 39. Prejudicada a análise do pedido de fls. 20 e seguintes dos autos, em razão da prolação da presente sentenç

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 324 Comarca de Origem: PARAUAPEBAS (2ª Vara Criminal) Requerente(s): Alessandro Camilo de Lima (Adv. Osvaldo Jesus Serrão de Aquino ¿ OAB/PA 1.705) Requerido(s): Justiça Pública (Juízo de Direito da Comarca de Belém) Procurador de Justiça: Dr. Francisco Barbosa de Oliveira Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Liminar concedida 04-PEDIDO DE DESAFORAMENTO ¿ 0004803-35.2018.8.