Diário Oficial ● 04/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.919 Rafaela de Nazaré Chiappeta de Figueiredo Palmira Rachel Pereira da Silva Edem Cirino da Cunha Samuel Gonçalves Viana Lorena Almeida da Costa Soraia do Socorro Luz Pinheiro Mariele Borges do Nascimento Segunda-feira, 04 DE ABRIL DE 2022 Valor: R$ 233.270,00 Exercício: 2022 Orçamento: 19.126.1508.8238 Natureza de Despesa: 339140 Fonte: 0101 Processo nº 2021/21390 Ordenador: MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO - Diretor-Presidente da FAPESPA. Protocolo: 779759 . S

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17487 deferimento dos pedidos de enquadramento sindical na categoria Antonio Vaz Pinto; ... 9) que entrava entre 6h/6h30 da manhã, dos vigilantes e verbas correlatas, intervalo intrajornada, aplicação levando as filhas do empresário ao colégio; ... 15) que após o do art. 467 e 477, §8º, CLT e honorários de advogado. fechamento da loja iam para a casa do empresá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1621 Código Penal, observa-se que a pena-base deve ser fixada no mínimo legal. Na segunda fase, ausentes quaisquer circunstâncias agravantes ou atenuantes. Por fim, na terceira fase, ausentes quaisquer causas de aumento ou de diminuição. Tendo em vista que o ato ilícito praticado pelo réu é in re ipsa, fixo a indeniza�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17490 ... 8) que também acompanhava as atividades pessoais do empresário, inclusive na casa dele;... 14) que quando ocorriam viagens, podiam acompanhar o empresário; 15) que quando a FUNDAMENTAÇÃO viagem era para o exterior, ficavam na empresa; 16) que nessas ocasiões trabalhavam em horário comercial, até às 18h;... 18) que podia acontecer de serem destacados para u

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 15972 EQUIPARAÇÃO SALARIAL Sem razão. A testemunha da autora disse nunca ter laborado com a paradigma. PROCESSO nº 1001411-71.2017.5.02.0006 (RO) Logo, nada pode dizer sobre suas funções, desservindo seu depoimento como prova. RECORRENTE: IZABEL ARRUDA BORGES DE CARVALHO Por sua vez, a testemunha da ré deu depoimento mais completo ao RECORRIDO: POIESIS - INSTITUTO

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 15975 ensinando canto, por meio de jogos e improvisações; que já a paradigma dava aulas de canto com ênfase na voz, com leitura de partituras, com técnica diferente da iniciação", demonstrando que havia diferença entre as funções de ambas as comparadas. O fato de a ré não ter juntado aos autos o contratos de trabalho da paradigma, bem como os documentos por ela p

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 17485 empresário", restando demonstrado que a prestação de serviços e a subordinação jurídica ocorreu em relação ao empresário Antonio Vaz Pinto, e não em relação à reclamada, da qual era diretor. Note-se que o fornecimento de crachá ao autor com o nome da reclamada Divena deveu-se apenas à necessidade de permanência no ambiente da reclamada a fim de acompan

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1183 de classe ao qual se encontra vinculada a obreira" (ID a19903b Pág. 3). Conforme já sedimentado na Orientação Jurisprudencial n° 08 das Turmas deste Regional, ainda que a parte esteja representada em juízo por advogado particular, é possível a concessão dos benefícios da justiça gratuita: "JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. ADVOGADO PARTICULAR. A assistência ao tr

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1198 Insurge-se o reclamante em face da r. sentença no tocante ao não reconhecimento do vínculo empregatício. Sustenta a presença, no caso concreto, dos pressupostos necessários à configuração da relação de emprego e pugna pela fixação da modalidade rescisória da rescisão indireta, na data do ajuizamento da reclamação trabalhista, com o deferimento das verbas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 1884 625.01.2008.014302-0/000000-000 - nº ordem 3002/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - SIMONE DA SILVA SOUZA E OUTROS X JEAN SERGIO RIBEIRO GALDINO - Processo n. 3002/08 Vistos. Ante a inércia da parte interessada, arquivem-se. Int. - ADV BENEDITO INACIO PEREIRA OAB/SP 165921 - AD