10.015 Encontrados augusto venancio martins - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.015411-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO ADVOGADO : 124916/SP - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.015413-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQT
ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, NCPC (RÉPLICA), no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. Piracicaba, 24 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 1104586-63.1997.4.03.6109 ESPOLIO: ALBERTINO FERREIRA EXEQUENTE: JOSE DONIZETE FERREIRA, RUBENS FERREIRA, TEREZINHA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, QUITERIA LOPES FER
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 PROCESSO :053.09.018374-9 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Geni Maria de Oliveira ADVOGADO : 187093/SP - CRISTIAN RODRIGO RICALDI IMPTDA : Delegado Titular do 98º Distrito Policial da Capital VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.018368-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Nilza Botelho Oliveira
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :053.99.417476-9 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) : Ondina de Carvalho Cassimiro : Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo : 120693/SP - ADRIANA MARIA RULLI DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE A
AGRAVADO: ANTENOR DE GODOY REPRESENTANTE: MARIA GOMES DE GODOY Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916-A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS - SP124916-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos pela União (Fazenda Nacional) contra acórdão de ID 45861219, assim ementado: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 PROCESSO :0046620-62.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Alessandra Ferreira Luz Matuchenko ADVOGADO : 85809/SP - ADEMAR NYIKOS REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0046850-07.2010.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Sarpav Mineradora Ltd
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2503 Camargo (OAB: 31805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 VISTA Nº 0104362-50.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eustasio de Oliveira Ferraz Apelante: Maria Eulalia Ferraz de Oliveira - Apelante: Maria Eufrasia Ferraz - Apelante: Eurosvaldo de Oliveira Ferraz - Ap
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1659 (OAB 371288/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP) Processo 0417944-25.1999.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Andrade de Ornellas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor global ultrapassa o valor do teto para expedi�
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1768 SÃO PAULO - Vistos. Prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação do precatório, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Deverá o advogado da parte credora, sob sua responsabilidade, por peticionamento eletrônico
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1659 (OAB 371288/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP) Processo 0417944-25.1999.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Andrade de Ornellas - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro, uma vez que o valor global ultrapassa o valor do teto para expedi�