Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 221 33 PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: competencia privativa. Tribunal Pleno 0100204-64.2010.8.06.0000/50001 - Agravo Regimental. Agravante: Joel Paixao Pereira. Advogado: REGINALDO PATRICIO DE SOUSA (OAB: 21396/CE). Agravado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Agravado: Secretaria do Planejamento e Gestao

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1790 3 PAUTA DE JULGAMENTO Órgão Especial PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 302 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0101427-52.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco José de Arruda Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (OAB: /RJ). Impetrado: Secretario de Saude do Estado d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 106 distribuição: EQUIDADE. 0101349-58.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Almir Nogueira Ferreira. Advogada: SANDRA MARIA MATOS ROCHA (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101366-94.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. I

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 258 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0101427-52.2010.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Agravado: Francisco José de Arruda Oliveira. Def. Público: De

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 253 distribuição: EQUIDADE. 0101378-11.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101379-93.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 320 0101234-37.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Atlantida Construçoes e Serviços Ltda. Advogado: BALTAZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 20829/CE). Impetrado: Secretária de Educação Básica do Estado do Ceará. Relator(a): JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101249-06.2010.8.06.0000 - Mandado de Segura

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 204 0101387-70.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Celio Cruz da Costa. Advogada: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO (OAB: 8758/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101413-68.2010.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 346 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0101427-52.2010.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Embargado: Francisco José de Arruda Oliveira. Def. Público

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 328 23 154/11. 0528260-88.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose Augusto Bezerra. Advogado: Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Apelado: Estado do Ceara. Procurador: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11. 0578507-73.2000.8.06.0001 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 354 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7002825-40.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 695.480; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Eliton Freitas dos Santos; Advogado: Lucas Alves Azevedo P