TJCE 04/10/2011 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 328
23
154/11.
0528260-88.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose Augusto Bezerra. Advogado: Izac Genuino do Nascimento
(OAB: 11768/CE). Apelado: Estado do Ceara. Procurador: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): MARIA
IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11.
0578507-73.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energetica do Ceara - Coelce. Advogado: Antonio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE) e outros. Apelado: Benicio Pires Raquel. Def. Público: Defensoria Pública (OAB: 1/CE). Relator(a):
VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11.
0695314-79.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Abn Amro Real S.a. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima
Filho (OAB: 3432/CE) e outros. Apelada: Elizabete Sancho Belmino. Advogado: Jose Raimundo da Cruz (OAB: 15165/CE) e
outro. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Portaria nº 154/2011.
Órgão Especial
0001442-13.2010.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Clinica de Cirurgia e Endoscopia Digestiva Dr.
Edgard Nadra Ary Ltda. Advogado: Rafael Pereira de Souza (OAB: 11144/CE). Embargado: Secretario da Fazenda do Estado
do Ceara. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB: 7915/CE). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0004870-03.2010.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Elenilce Guanabara. Agravante: Francisca Marlene
Guanabara Araujo. Agravante: Maria das Dores Guanabara Souza. Agravante: Maria Geny Guanabara Ragazzi. Agravante:
Maria Nazare Guanabara Leal. Advogado: Renato Guanabara Leal de Araújo (OAB: 13057/DF) e outros. Agravado: Secretário
de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a): MARIA
IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por
encaminhamento.
0016025-76.2005.8.06.0000 - Inquérito Policial. Denunciante: Ministério Público. Indiciado: Francisco Leite Guimaraes
Nunes-ex.prefeito de Ico. Advogado: Solano Mota Alexandrino (OAB: 9142/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES
ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento (Competência do Órgão
Especial/Portaria nº 767/2011).
0021580-35.2009.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceara. Procª. Estado: Rachel Andrade
Sales (OAB: 16150/CE). Agravado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator competemte.
0022301-84.2009.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Pedro Lucas
de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Embargado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS
FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0026255-75.2008.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Daniel Feitosa
de Menezes (OAB: 17795/CE). Embargado: Ministerio Publico Estadual do Estado do Ceará. Relator(a): ADEMAR MENDES
BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0030878-85.2008.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Procª. Estado: Rachel
Andrade Sales (OAB: 16150/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS
DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0032973-54.2009.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Adonias
Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RÔMULO MOREIRA
DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0049989-31.2003.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Erivaldo Martins de Lima. Impetrante: Jose
Rubens do Nascimento. Impetrante: Jorge da Silva Nogueira. Impetrante: José Edmar Rodrigues Filho. Advogado: olgierds
rocha lima weyne (OAB: 11092/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Litisc.
Passivo: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: EQUIDADE.
0101427-52.2010.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Filipe Silveira
Aguiar (OAB: 17899/CE). Embargado: Francisco José de Arruda Oliveira. Def. Público: Defensoria Publica Estadual. Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: distribuiçao
por encaminhamento.
0120911-50.2010.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Dayse Bezerra Saraiva. Advogada:
Julieta de Lima (OAB: 1845/CE). Embargado: Estado do Ceara. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por
encaminhamento.
0143040-83.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Adonias
Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE). Embargado: Julio Cesar Oliveira Peixe. Advogada: Ana Ligia Peixe Laranjeira (OAB:
7300/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Distribuição por encaminhamento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
