Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2834, 27 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.797, de 10 de abril de 2019, que designa a Comissão Processante para apurar possível descumprimento do contrato nº 9165262/2017, celebrado entre a SEMAD e a P&P TURISMO LTDA ME, do contrato nº 917

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENGESET - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ/ME: 08.162.032/0001-03 - NIRE: 313.000.236-13 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020 1. Data, Hora e Local: Dia 23 de novembro de 2020, às 14h, na sede social da ENGESET - Serviços de Telecomunicações S.A. (“Companhia”), na Av. Floriano Peixoto, nº 6.500, Bloco B, Bairro Granja Marileusa, Uberlândia, Estado de Minas Gerais,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 69 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário GONÇALVES SALLES S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 69 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário GONÇALVES SALLES S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . .

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 1586 compensação econômica. Dessa maneira, se o acervo de bens coletividade). Titular do direito à indenização não pode ser também morais (extrapatrimoniais) inerentes a uma coletividade recebe o Estado-Administração, que muitas vezes é o causador direto do plena proteção da ordem jurídica, em face do valor e da expressão dano e que sempre será indiretame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jair Barbosa Araujo CPF: 138.559.256-74 Marco Antônio Rodrigues Nome da Mãe: Jovita Rodrigues 229240/2020 44.844/2008 – V – 509 229249/2020 44.844/2008 – V – 509 8 cm -14 1428139 - 1 REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) SEMAD/IEF Nº 02/2020 A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) e o Diretor-Geral do Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 121ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, no Auditório da FIEMG – Rua Leda Maria Mota Godinho, nº.120 – Nova JK, Governador Valadares/MG, a saber: 4 Exame da Ata da 119ª RO URC L

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 199 – 6 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 199 – 6 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .