Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Pitangui – MG, Processo n° 299/2021, com validade até 20/01/2031. 6) Duarte & Santos Pedras Decorativas Ltda., Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração, Formig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marcelo Tomóteo de Freitas Filho Juliano de Cássio Mapa Alessandro Alves da Silva Edison Ferreira Tavares 013259/2018 76645/2017 61856/2017 100697/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 17 A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental, torna pública a revisão, no controle da legalidade, da decisão de desconstituição/anulação do processo abaixo identificado, proferida pela URC/ZM quando da sua 139ª RO, de 23/10/2019:1)-6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Inflação:6.1 Modecor Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem fabrica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Varginha/MG - PA/Nº 1444/2020. 14. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG - Estação de tratamento de água para abastecimento - Areado/MG - PA/Nº 1447/2020. 15. Gold Moonlight Indústria e Comércio de Chaves Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superficial, exceto oficinas automotivas - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 1449/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horticultura- Patos de Minas/MG - PA nº 588/2020. 4. Cooperativa Agropecuaria Vale Do Rio Verde/Posto Agroverde - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Campina Verde/MG - PA nº 629/2020. 5. Rede De Postos 2000 Iv De Combustiveis Ltda/Auto Posto 2000 - Postos re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. 8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 8.1 Metal No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627 I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto: prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências Jucemg Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros; III-Finalidade: reajuste dos preços do objeto do presente contrato e a supressão contratual; IV-Da Fundamentação: repactuaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627 I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto: prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva, nas dependências Jucemg Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha, Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros; III-Finalidade: reajuste dos preços do objeto do presente contrato e a supressão contratual; IV-Da Fundamentação: repactuaçã