Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Risque e Rabisque, situado na Rua José Augusto Farias, 1077 A, Bairro Vila São João, no município de Teófilo Otoni, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 13.8.2019. Belo Horizonte, 24 de junho de 2020. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora PROCESSO Nº 41.030 RELATORA: Maria do Carmo Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-12ª RPM x MARTINS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAEPP. Pregão 12/2020 - Processo de Compra 1259968 17/2020 - Contrato nº 9251933/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização, Limpeza a serem realizados nas dependências do 11º BPM sediado na cidade de Manhuaçu- MG. Valor: R$ 99.264,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação. 2 cm -28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - As indicações serão motivadas e as escolhas dar-se-ão por maioria dos votos. § 2º - Na capital serão escolhidos representantes das seguintes categorias: 02 Apoios Administrativos (área fim), 02 Apoios Administrativos (área técnica), 01 Serviços Gerais (limpeza e portaria), 01 Transporte, 01 Manutenção e 01 Adolescente Trabalhador. §3º - Nas regionais será escolhido 01 representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ves, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 19/09/2017, data de seu requerimento. MASP: 458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 21/09/2017, data de seu requerimento. MASP: 336.404-9, Renato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Resolução SEPLAG nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Marilia Bisinotto Botelho Salomão, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível II, Masp 1.318.223-3, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba/ 5º Depto. Uberaba, a contar de 25/03/2022, data do desligamento da servidora. 76.472 - no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE NÃO HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1055119-0, Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIP/ DIV, ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.906 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Vanessa Araújo Santos, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.332.321-7, para prestar serviços na