Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 54 55 56 57 58 59 60 61 64 67 68 69 73 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 130 131 132 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 167 168 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vagner Araujo Pereira Vagner Carlos Houver de Oliveira Vagner Justino da Silva Valdevi Aparecido Pereira de Melo Valney Nunes de Castro Vander Luiz da Silva Vanessa Cristina de Matos Vinicius Barbosa de Resende Viviane Alencar Barbosa Viviane de Cassia Magalhaes 1.112.878-2 Viviane Rodrigues da Rocha Vladmir Soares Guimaraes Wagner Felix Soares Walisson Ismael Araujo Wallison Silva Carneiro Walmir de Castro Rezende Wandeir A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa Anderson Resende Kopke Andrea Mendes de Souza Abood Angelo Ramalho Alvares Antonio Cipriano das Neves Silva Áurea Márcia de Rezende Bianca Landau Braile Breno Andrades de Melo Viana Breno Azevedo de Carvalho Breno Campos Araujo Bruno Alves Domingues Bruno Gonçalves Affonso Bruno Henrique Moreira Ferreira Camila Simara Alves Menezes Carlos Gonçalves Drumond Carolina Bechelan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública n° 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, alterada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente PORTARIA CONJUNTA AGE/SEAPA/SEPLAG/ Nº 01, DE 25DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o deslocamento temporário de servidores entre as Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento– SEAPA– e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 31 - Governador do Estado de Minas Gerais; Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha - Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;Deputado EstadualAdalclever Lopes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Andréa Abritta Garzon - Defensora Pública e Asssessora Especial da Subsecretaria de Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9299128/2021 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03, Processo de Compra nº 2121022 000041/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de DESKTOP’s conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, bem como no Edital do Pregão nº 81/2021 e em seus anexos. Valor Total: R$ 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA FONSECA, MASP 385713-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101197 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 11/05/2021. ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTU