Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 0599099/9 ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 22/12/2021 01 1642894 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 403, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2º) Nome: JONES MIRANDA SILVA – CPF: 098202167 45 Rua: Eliza Barros Da Fonseca – Nr: 234 – Bairro: Pito Município: Iuna – UF: ES – CEP: 29390000 3º) Nome: ROBERT LOPES MACHADO – CPF: 109201587 65 Avenida: Argemiro José da Silva – Nr: 217 – Bairro: Centro Distrito: Piaçu – Município: Muniz Freire – UF: ES – CEP: 29380000 4º) Nome: GUILHERME OTAVIO NUNES DE MOURA RIBEIRO – CPF: 139065057 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo GPD1852 4994079 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4994168 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4994382 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4994383 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4995995 Jose Euripedes Goncalves Rios GPD1852 4995994 Jose Euripedes Goncalves Rios GZR3350 5329241 Jose Pereira Rodrigues JTQ5390 5329447 Jose Roberto Barbosa JTQ5390 5331256 Jose Roberto Barbosa GNB9745 5019252 Lazaro Leles Vieira HGE4478 497855

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0190410-8 0257937-5 0194099-6 0223651-6 0281100-6 0266329-5 0282189-3 0277481-0 0260490-6 0178504-4 0252397-3 0198780-1 0272808-7 0191203-8 0271246-6 0268666-0 0272629-7 0246006-8 0189451-0 0185145-4 0193660-3 0190457-4 0187420-9 0174752-5 0231036-8 0188281-3 0250275-5 0190430-2 0234962-0 0216457-4 0240460-5 0228329-8 0280104-3 0194929-2 0198190-0 0208098-2 0221388-5 0272614-9 0224227-3 0240625-0 0246185-4 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, as servidoras abaixo: MASP 1223242-7, AUREA APARECIDA PIFANO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, a contar de 15/10/2018. M