Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA(OAB: 15999/PB) ALPARGATAS S/A ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) 220 Processo Nº RTOrd-0001016-21.2016.5.13.0008 AUTOR ALINE DE ALM

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PERÍCIA E FORNECENDO OUTRAS ORIENTAÇÕES ÀS AUTOR ADVOGADO PARTES. Notificação Processo Nº RTOrd-0001016-21.2016.5.13.0008 AUTOR ALINE DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO JUBERLANIA MELO BARROS COSTA(OAB: 20586/PB) RÉU BRITO & LACERDA LTDA - ME ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO(OAB: 18375/PB) TESTEMUNHA ALINE OLIVEIRA COSTA TESTEMUNHA MARIA JOSE DA SILVA AMARO RÉU ADVO

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 5 EMATERCE Fica V. Sª. notificado para tomar ciência do despacho a seguir, cujo RÉU: FELIZARDO TAVARES DE SA inteiro teor é o seguinte: NOTIFICAÇÃO PJe-JT "Vistos, etc. DESTINATÁRIO:FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA Notifiquem-se as partes para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, JUNIOR apresentarem razões finais. Fica V. Sª. notificado para tomar ciência do desp

Administrativo ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1516/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.940

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 185 - EXPEDITO GENUINO MARQUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO De ordem, fica o reclamante intimado para se manifestar acerca da petição juntada pela reclamada MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA desejando a propositura de acordo nos autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000982-46.2016.5.13.0008 AUTOR PATRICIO CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 142 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamado para comprovar o pagamento da parcela em - JOAO RIBEIRO atraso, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 100% sobre a parcela em atraso e execução imediata. Ciência às partes da sentença deste Juizo, pelo prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0000964-22.2016.5.13.0009 AUTOR VANDA VALENTIM DE SO

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 6 tendo a autoridade impetrada negado injustificadamente tal pedido, Baturité, prolatada nos autos da reclamação trabalhista nº 0000150 ferindo o seu direito líquido e certo. -44.2013.5.07.0021, promovida por Anderson Cavalcante da Cruz O vertente writ não tem a mínima condição de prosperar. contra o ora impetrante. É que o mandado de segurança, nos termos da

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORR

Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 16 Éo relatório, em síntese. Decido. Instruem os presentes autos Declaração expedida pela Justiça Eleitoral do Ceará (fl(s). 03) comprovando que a requerente faz jus aos dias de folgas, nos termos da Lei nº 9.504/97, sendo declarado o direito à dispensa do serviço por 24 (vinte e quatro) dias úteis. A matéria encontra-se disciplinada no artigo 98 da Lei nº 9.504,

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 29 MORAL. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO RECONHECIMENTO DO alegado abalo moral sofrido pela empregada, em razão do desvio VÍNCULO. FINANCIÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A atividade de função, não pode ser presumido. O mero descumprimento de de informar aos clientes sobre a existência dos cartões obrigações decorrentes d