CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 926 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8046860-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: AMELIA LORDAO Advogado(s) do reclamante: EUGENIO ESTRELA CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO ESTRELA CORDEIRO, LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO RÉU: ESTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 385 Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante: Maria Das Neves Paiva De Andrade Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante: Luciene Nogueira Lima E Machado Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 585 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] REQUERENTE: GERCIA MARIA MARTINS PRADO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a petição de impugnação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 578 “Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado, observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor.” Assim, determino a expedição de precatório no montante apontado nos Embargos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 927 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014131-57.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB:MG114566-A) AGRAVADO: MARTA REGINA MACHADO XAVIER Advogado(s): CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (OAB:BA61334-A), GABRIEL CARVALHO MORAES (OAB:BA60633-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1168 Considerando que o agravante preenche os requisitos da Lei n. 1.060/50 e que o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser concedido a qualquer momento e grau de jurisdição, imperioso se torna deferir o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita ao recorrente. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Após

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1265 Intimem-se o Agravado para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder ao recurso, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Dê-se ciência ao Juízo da causa. Intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas acessórias, no importe de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos). Salvador, 18 de maio de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 320 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 480 Apelado: Barbara Araujo Santana Alves Montes Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelado: Edileusa Ramos Dos Santos Souza Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelado: Jose Carlos Bittencourt Guimarães Advogado: Jose A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1268 EDITAIS PORTARIA nº 03/2022 O Doutor RODRIGO ALVES RODRIGUES, Juiz de Direito Substituto das Varas Cível e Criminal da Comarca de Itamaraju, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o art. 1º, da Resolução nº 244/2016 do CNJ, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense durante o recesso natalino, que compreende o períod