Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-51.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: SANDRA EMILIA SILVA COSTA, FABRICIO RODRIGUES SILVA COSTA, L. R. C., ADRIELLY RODRIGUES COSTA REPRESENTANTE: SANDRA EMILIA SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071, Advogado do(a) E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000106-51.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: SANDRA EMILIA SILVA COSTA, FABRICIO RODRIGUES SILVA COSTA, JOSE ALVES PEREIRA, CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SILVIA REGINA FERREIRA GIORDANO DESPACHO 1. Ciência às parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1-Manifeste-se o INSS a respeito do pedido de habilitação de MICHELLI SANTOS DE OLIVEIRA, sucessora de JOSÉ ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA. 2-Em caso de concordância, expeça-se o precatório (para reinclusão) conforme requerido na inicial. Int. e cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-51.2006.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: SANDRA EMILIA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: SANDRA EMILIA SILVA COSTA, FABRICIO RODRIGUES SILVA COSTA, L. R. C., ADRIELLY RODRIGUES COSTA REPRESENTANTE: SANDRA EMILIA SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071, Advogado do(a) EXEQUENTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 Advogado do(a) REPRESENTANTE: JURANDIR FIALHO MENDES - SP122071 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Os exequentes informam o recolhimento das respectivas custas e pleiteiam a expedição de certidão de validação de procurações, com o intuito de que seja promovido o levantamento de valores concernentes aos requisitórios expedidos (Id 40338527 e anexos e Id 41115076 e anexos). 2. Providencie a CPE a validação das procurações outorgadas ao patrono dos exequentes, dando-lhes ciência, após o cumprimento da determinação. 3. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura el

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000106-51.2006.403.6104 (2006.61.04.000106-7) - SANDRA EMILIA SILVA COSTA X FABRICIO RODRIGUES SILVA COSTA X LETICIA RODRIGUES COSTA - MENOR X ADRIELLY RODRIGUES COSTA - MENOR X SANDRA EMILIA SILVA COSTA(SP122071 - JURANDIR FIALHO MENDES) X UNIAO FEDERAL(SP133393 - SILVIA REGINA FERREIRA GIORDANO) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes dos ofícios requisitórios cadastrados. Após, tendo em vista a existência de i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000106-51.2006.403.6104 (2006.61.04.000106-7) - SANDRA EMILIA SILVA COSTA X FABRICIO RODRIGUES SILVA COSTA X LETICIA RODRIGUES COSTA - MENOR X ADRIELLY RODRIGUES COSTA - MENOR X SANDRA EMILIA SILVA COSTA(SP122071 - JURANDIR FIALHO MENDES) X UNIAO FEDERAL(SP133393 - SILVIA REGINA FERREIRA GIORDANO) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA X UNIAO FEDERAL Ciência às partes dos ofícios requisitórios cadastrados. Após, tendo em vista a existência de i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14.Contudo, no caso concreto não é possível a aplicação da teoria da encampação. 15.A Teoria da Encampação é utilizada quando o impetrante indica errônea autoridade coatora, mas a autoridade notificada encampa impugnação e oferece a devida redarguição (ARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª ed. São Paulo:Atlas, 2015, pg. 1073). 16.Noutras palavras, a Teoria da Encampação será utilizada quando a autoridade coatora equivocadamente apontada na aç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008571-05.2013.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FAME ANALISE DESENVOLVIMENTO LTDA X ARNALDO CAVALCANTI DE MELO X FABIANA AUGUSTO DE MELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FAME ANALISE DESENVOLVIMENTO LTDA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ARNALDO CAVALCANTI DE MELO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIANA AUGUSTO DE MELO Fls. 125 - esclareça a autora seu pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, vez que os réus não constituíram advogado nos autos. Intime

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 34.744 ***77206;SARAH PAULA LOBATO DO SOCORRO, ***24291;SAVIO BENTO LEITE, ***38256;SEANNY BEATRIZ DOS REIS JARDIM, ***63226;SELMA CARVALHO DO ROSARIO, ***87261;SELMA DA CONCEICAO DOS SANTOS, ***99210;SELSON CUNHA MARTINS, ***32281;SELTON DE ANDRADE MELO, ***33475;SERGIO AUGUSTO NOGUEIRA MACIAS JUNIOR, ***10208;SERGIO DA COSTA PANTOJA JUNIOR, ***89256;SERGIO SAMUEL COSTA SANTOS, ***19275;SHEILA CRISTINA SALES NASCIMENTO, ***36293;SHEILA NAYARA DA SILVA DA CUNHA, ***05