Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4467 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo: 0010077-06.2015.5.15.0065 AUTOR: DANILO ROSA PEREIRA RÉU: DANIEL RODRIGUES ANGELO HERCULANDIA - ME e Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para outros (3) 05/06/2018 11:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. gbc Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. DESPACHO

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 16123 ADVOGADO ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS(OAB: 110175/SP) ADILSON ALESSANDRO EZARQUI(OAB: 212867/SP) CARLOS AUGUSTO ANGELO ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS(OAB: 110175/SP) ADILSON ALESSANDRO EZARQUI(OAB: 212867/SP) seus constituintes. ADVOGADO Em 5 de Junho de 2018. Juiz do Trabalho RÉU ADVOGADO Despacho ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0010054-26.2016.5.15.0065 A

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO(OAB: 347876/SP) Intimado(s)/Citado(s): 8195 ADVOGADO ADILSON ALESSANDRO EZARQUI(OAB: 212867/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIANA PEREIRA RIBEIRO - MUNICIPIO DE BASTOS - CARLOS AUGUSTO ANGELO - CARLOS AUGUSTO ANGELO - ME - DANIEL RODRIGUES ANGELO - DANIEL RODRIGUES ANGELO HERCULANDIA - ME - DANILO ROSA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4468 § 1º O saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta. (Alterado pelo Provimento GP-CR Nº 04/2015) Juiz do Trabalho - Art. 9º. Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do § 1º do art. 8º deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que Despacho superar o seu crédito sob pena de tornar sem

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Provimento GP-CR Nº 04/2015) 4472 Juiz do Trabalho - Art. 9º. Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do § 1º do art. 8º deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que Despacho superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito na arrematação ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do art. 10. Parágrafo único.

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4471 execução. (Alterado pelo Provimento GP-CR Nº 04/2015) § 3º Na hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem em hasta, o leiloeiro fará jus à comissão prevista no caput. (Alterado Processo: 0010077-06.2015.5.15.0065 pelo Provimento GP-CR Nº 04/2015) AUTOR: DANILO ROSA PEREIRA RÉU: DANIEL RODRIGUES ANGELO HERCULANDIA - ME e Intimem-se as partes, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3143 Sem sucumbência adicional, considerando o princípio da causalidade e o seguinte entendimento jurisprudencial acerca da execução não resistida pela Fazenda Pública:O Plenário do STF, no RE acima apontado, abordou a constitucionalidade da Medida Provisória 2.180-35/2001, que versava o seguinte:Art.4º A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2973 Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia Cabrine 913.898-Exec. Penal Sent.: MAURYLIO RODRIGUES LONJUINO Apenso de Roteiro de Penas despacho de fls. 48: V. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP. Publique-se. ADV. DR. LUCIANO CESAR PEREIRA OAB/SP 133.

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 19244 Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados integrantes da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o prosseguimento da execução em face da multa de 50% sobre o PROCESSO TRT/SP Nº 1001713-83.2016.5.02.0023 - 14ª TURMA valor do

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 19247 Acórdão Processo Nº AP-1001713-83.2016.5.02.0023 Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE JAIR ANTONINHO DE ABREU ADVOGADO ANDRÉA SILVA CLARO AZZONI(OAB: 129384/SP) AGRAVADO DANIEL RODRIGUES ANGELO HERCULANDIA - ME ADVOGADO ADILSON ALESSANDRO EZARQUI(OAB: 212867/SP) AGRAVADO CARLOS AUGUSTO ANGELO - ME ADVOGADO ADILSON ALESSANDRO EZARQUI(OAB: 212867/SP) Intimado