Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo em cidades do Estado de Minas Gerais não serão contados como dias úteis, mesmo que não ocorram na Capital. _*_Art.23 Os processos que forem encaminhados ao Colegiado, em grau de recurso ou para opinião, serão recebidos pela Secretaria que providenciará a publicação no jornal Minas Gerias, facultando aos interessados apresentarem suas razões no prazo de dez (10) dias. _*_Art.24 Contra as decisões do Diretor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1236800-7 CRISTIANE BASSI DE FREITAS 00165951170216-2 0950521-5 CALMEI DE FATIMA DA SILVA NEIVA RODRIGUES 0277787117020158 882605-9 EDNA GERALDA ESTEVES GOMES 30501611702015-4 369507-9 FABIO DO NASCIMENTO SOUZA 0220003117020150 831982-4 LUCINEA DE SOUSA PETRUZ PI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09055021 Ailton Maria dos Santos – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 2 17/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I, 09296278 Alex Ramalho da Silva – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 60 - 18/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 10022796 Rosemery de Fatima Pereira – ANEDS – 4 - Pouso Alegre 4 - 13/07/2020 A 16/07/2020 - 158.I, 10136513 Geraldo Gilson – ASP – 1 - Pedro Leopoldo - 15 - 16/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 10798957 Thiago Barbosa Silva – ASP – 3 - Uba -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 14418560 Willian Ferreira dos Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 11/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 14421390 Aloiston Campos de Castro – ASP – 1 - Aguas Formosas - 1 - 16/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2020 A 08/10/2020 - 158.I, 14476493 Alisson Santana Simoes – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 11/10/2020 A 12/10/2020 - 158.I, 14505366 Eliza Nunes Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB – 3 - Montes Claros - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 02301448 Martha Alves de Souza Faria – DIV – 4 - Joao Monlevade - 31 - 21/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I, 09305053 Agnaldo Marcos dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 07/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel – PEB – 1 - Joao Monlevade - 14 - 07/10/2020 A 20/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Onde se Lê: 61,10.09.2020,09.11.2020,141 5/2020,MG 25.09.2020 - Leia-se: 43,10.09.2020,22.10.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1374247-3 1372189-9 1372807-6 1215544-6 1373289-6 1084049-4 1083188-1 1372293-9 1372759-9 1146143-1 1371809-3 1371838-2 1372606-2 1193280-3 1372603-9 1374004-8 1376456-8 1334305-8 1372389-5 1187765-1 1118353-0 1372585-8 1374739-9 1078013-8 1373702-8 1300539-2 1083702-9 1372175-8 1372262-4 1206521-5 1374707-6 1246436-8 1372916-5 1217468-6 1150317-4 1269952-6 1197973-9 1201026-0 1372151-9 1285527-6 1217221-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 1497/2014, 08 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 73, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de