Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 495 9001078-19.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Tobias Garcia de Oliveira - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1048 Roseli Aparecida de Andrade Sampaio - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Reinaldo Ubirajara Marcondes de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Advogada: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) (Procurador) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1172 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001030-60.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1240 Nº 9000924-94.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Travefer Mercantil Comercial Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Sérgio Penha - Recorrido: Lucidéia Góes Penha - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: