TJSP 14/11/2014 -Pág. 1172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
1172
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edmilsom
Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 102
Nº 9001030-60.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleonice de
Souza Martins - Vistos e relatados. Voto nº 17093. À d. revisão. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001030-60.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleonice
de Souza Martins - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001030-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdemir
Ricardo Peres Martins - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001031-45.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alves Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) - Elaine Vieira da Motta
(OAB: 156609/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001033-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Faixa Branca
Ii Com. Lubrificantes Ltda. - MESA - Relator JCG (sem revisao) - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001033-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Faixa
Branca Ii Com. Lubrificantes Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001034-68.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joacir
Zaramella - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001035-82.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Base Fomento
Empresarial Ltda - Despacho para Revisor - Dr. Décio - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ana Luiza Zimmermann Lopes
Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001035-82.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Base Fomento
Empresarial Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Luiza
Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001042-06.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Bradesco Seguros S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
102
Nº 9001043-30.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edilva Garcia
Cortez - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira
de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001057-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João
Batista Reus Vieira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001061-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Construtora
Nutini Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001073-65.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Marcelo Luiz Aleksandrov - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001078-19.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
