Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 964 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Teixeira Netto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) 9002614-94.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 981 9000881-93.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1172 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001030-60.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1233 - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9001012-68.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aracy Costa - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Ne