Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3262 título de vale refeição; - restituição dos valores descontados em seus contracheques acima do limite legal a título de vale transporte. 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital - 1 multa normativa por instrumento coletivo violado no importe de 1 salário nominal da parte autora. Indeferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Honorários de su

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 3213 JASON RIBEIRO PIMENTEL PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - JONATAS DA SILVA CHAVES JUNIOR anotados os valores para fins estatísticos, restam o cumprimento da Processo Nº ATOrd-0001884-56.2013.5.03.0016 AUTOR JAIRO MOREIRA PINTO JUNIOR ADVOGADO João Luiz Munhoz Martins(OAB: 132011-N/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Processo Nº CumPrSe-0010609-53.2021.5.03.0016 REQUERENTE LUIZ DOMINGOS FIDELIS ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) REQUERIDO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO GABRIEL DE CASTRO CORREA(OAB: 201504/MG) ADVOGADO LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) PERITO RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO 3212 Fica V. Sa. intimado para toma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 84: DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE ADMINIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Luzia Soraia S. Ghader – Diretora Presidente da MGS. Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº310/10. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação. Vigência: 09/07/14 a 08/07/15. Base Legal: Art. 57, inciso II e §2° da Lei federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira– DIPGF e Gonçalo de Abreu Barbosa e Porfírio Marcos R. Andrade - Contratado. Extrato: Rescisão do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo American Tower contemplou, além dos ativos pertencentes à Cemig Telecom (Lote 01), a transferência dos contratos firmados com fornecedores, essenciais ao pleno funcionamento da infraestrutura então alienada. Rescisão contratual com fundamento no art.78, inciso XII, da Lei 8.666/93. Data: 01/11/2018. NT – 4680005471. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (sucessora da Cemig Telecomunicações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 0399/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Tocantins. Objeto: Pavimentação asfáltica de 4.998,00m² em CBUQ, execução de 1.666,00m de sarjeta Tipo 1 e 5 rampas para deficientes, em diversas ruas e bairros identificadas no projeto anexado ao processo. Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.