18 Encontrados 407426-50.2015.8.09.0000 - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DECISAO 71 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 72 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 indispensabilidade da prisão imposta ao paciente. ORDEM CONCEDIDA, COM A RECOMENDAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. : ACORDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES 1 PACIENTE(S) : LEO JAIME MOREIRA DE SOUSA ADV(S) : CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES 54 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 402451-82.2015.8.09.0000(201594024510) COMARCA : SILVANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 Requisite-se informações da autoridade apontada como coatora, encaminhando-lhe cópia desta decisão preliminar. Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Dê-se ciência ao impetrante. 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 407426-50.2015.8.09.0000(201594074267) CAMPOS BELOS DES(A). IVO FAVARO : ISRA