Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1285 A. P. J. - Fls.: 57 - Não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 04/07/2012, às 13:30 horas, onde serão ouvidas as testemunhas e ao final o réu será interrogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1942 Processo nº.: 396.01.2010.003049-8/000000-000 - Controle nº.: 000155/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DA CRUZ CARDOSO CAMPOS - Fls.: 123 - A prescrição da pretensão punitiva operar-se-à em 29/03/2013. Subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis e Criminais da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2006 se a pauta.Depreque-se a oitiva das testemunhas de acusação.Aguarde-se o retorno da precatória ou informações sobre seu cumprimento pelo prazo de 60 dias. No silêncio, cobre-se. Int. - Advogados: ÉRICA RAMOS CARRARO - OAB/SP nº.:179508; FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO - OAB/SP nº.:118541; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1932 CRISTINA LEMOS ROQUE - OAB/SP nº.:215102; Processo nº.: 396.01.2011.001889-6/000000-000 - Controle nº.: 000140/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANE FERREIRA BUENO e outros - Fls.: 189 - NOTA: A Defensora nomeada do Réu Renato Aparecido Alcântara, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1777 CRIMINAL E JECRIM Processo nº.: 396.01.2004.004046-6/000000-001 - Controle nº.: 000174/2004 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. G. D. S. - Fls.: 322 - Nota: Defensor do réu apresentar memoriais/alegações finais, no prazo de 03 dias Advogados: ANA CRISTINA LEMOS ROQUE - OAB/SP nº.:215102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1694 BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA - OAB/SP nº.:135346; Processo nº.: 396.01.2011.005578-8/000000-000 - Controle nº.: 000428/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSNEI APARECIDO DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 167 - NOTA: A Defensora nomeada do Réu Osnei Aparecido de Oliveira, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1833 da privativa de liberdade há de levar em consideração a quantidade de pena imposta, a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, a presença de agravantes, atenuantes, causas de aumento ou de diminuição.4. Considerando a quantidade de pena aplicada 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão , a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 2020 imposta pela presunção de inocência, ainda que o réu ostente (diversos) antecedentes, tal não pode justificar sua custódia cautelar. Se responde, inclusive, por delitos graves, que seja, eventualmente, custodiado cautelarmente por aqueles.Ainda que sua(s) conduta(s) seja(m), caso comprovada(s), reprovável(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1820 fls. 187/188, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de outubro de 2012, às 13:30 horas.Citese, intimem-se e requisitem-se. - Advogados: LEANDRO TADEU LANÇA - OAB/SP nº.:260445; Processo nº.: 396.01.2012.001654-0/000000-000 - Controle nº.: 000026/2012 - Partes: JUSTIÇA