Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 418 2110058-46.2017.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Em 14/06/2017 Processos Distribuídos: Ação Rescisória Agravo de Instrumento Habeas Corpus Mandado de Segurança Petição Reclamação Total 1ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Rui Cascaldi A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2164 específicos do recurso. Reconhece-se a existência de prequestionamento da questão federal, que foi ventilada e debatida na petição de embargos de declaração, e objeto de pronunciamento explícito do Tribunal acerca de matéria atinente à lei federal. As exigências do art. 255 e §§ do Regimento Interno do STJ foram atendida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 68 De outra parte, as credoras Hermelinda Antonia de Almeida, Margarida Antonia Fonseca e Roseli Antonio Fonseca Acquaroli não atendem aos requisitos da preferência estabelecidos no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 94/16, de 15/12/16), conforme documento juntado por có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1367 VISTA Nº 0010694-43.2008.8.26.0068/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - Barueri - Agravante: Edvaldo Araujo da Silva - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) para que se manifestem sobre eventual discordância quanto ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1778 64) - Advogada: Taysa Mara Thomazini Nascimento (OAB: 196722/SP) (Fls: 64) 26 - 2102497-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Alvaro Passos - Autor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1956 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Embargte: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Interessado: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2341 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIMENTO PARA RETIFICAR A EMENTA E A PARTE DISPOSITIVA DO ARESTO (CONSTANDO § 1º AO INVÉS DE § 38). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1120 Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2110058-46.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1290 Nº 2109764-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Sindepark Sindicato das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1570 III, Diretor de Escola I, Diretor de Escola II, Diretor de Escola III e Assessor de Direção de Escola, insertos no art. 5º, a, inciso III, § 1º, e incisos I, II, III do art. 8º, art. 10, art. 64, Anexos I, II, III, IV e V, da Lei Complementar nº 215, de 05 de julho de 2012, na redação dada pela Lei Complementar nº 327, de