Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.084216-4 ALEATORIA 15/08/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EUJATO MOREIRA DOS SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição:

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.084215-6 DEPENDENCIA 15/08/2016 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 11 - TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA ROBERTO LINS LOPES DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RENILTON FRANCISCO GONCALVES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente:

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 satisfatoriamente, por ora, a regularidade da ocupação da área. Não consta da documentação a concessão de posse conferida a Sebastião Xavier de Souza, o primeiro na cadeia possessória narrada pela autora. Além disso, o documento de fls. 37 indica que ele tinha irregularidade cadastral junto à Fundação Zoobotânica do Distrito Federal. Para além disso, o fato de a autora ter cadastro junto

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.117188-3 - Procedimento Comum - A: DANIELLA KENIA E SILVA DE LA HOZ ORTEGA. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em cumprimento ao art. 10 do NCPC, dê-se vista à parte autora, por CINCO DIAS, para que se manifeste sobre possível incompetência deste Juízo, em razão do que dispõe a Lei 12153/2009 a respeito da competência dos

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, abrangendo a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. As razões apresentadas pela parte requerente indicam que os pressupostos não estão devidamente preenchidos. Com efeito, verifica-se que, segundo o esclarecido na emenda, o autor mantém dois contratos com o BRB ? n. 20160514317 e C

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.086631-2 - Consignacao Em Pagamento - A: BROTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), - 20160110866312. Emende-se a inicial, no prazo de QUINZE DIAS (art. 321 do NCPC), sob pena de indeferimento da petição, para esclarecer quanto �

Caderno único ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 está em conformidade com o art. 119 da Lei Complementar Distrital 840/2011. Também não há que se falar em dano irreparável por envolver desconto de verba alimentar, pois se a hipótese trata de devolução de valores recebidos indevidamente, então essa diferença não se enquadra como recurso de natureza alimentar. IV - Pelo exposto, INDEFERE-SE a tutela de urgência. V - Não obstante a previsão