Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Marco Antonio Barbosa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500651-83.2016.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Batatais EXECTDA : Joao dos Reis Pereira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1288 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2022 Processo 1500745-31.2016.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Antonio Marin Neto - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da presente ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 990 Processo 0004283-26.2018.8.26.0070 (processo principal 0001467-47.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Amigos do Brasil - Vistos. Fls. 01/05: Intime-se, a exequente/embargante, para instruir o requerimento de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 990 Processo 0004283-26.2018.8.26.0070 (processo principal 0001467-47.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Amigos do Brasil - Vistos. Fls. 01/05: Intime-se, a exequente/embargante, para instruir o requerimento de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1341 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL AUGUSTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 Processo 0000198-08.1992.8.26.0070 (070.01.1992.000198) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eplesh Confecçoes Ltda - Gilmar Goncalves - - Edberto Gonçalves - Vistos. Fls. 461/462: Diga a parte adversa (N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1548 QUADROS DA CORPORAÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE QUE OS BENEFÍCIOS NÃO FORAM USUFRUÍDOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO - NECESSIDADE DE SERVIÇO. DIREITO AO RECEBIMENTO DA VANTAGEM, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA FAZENDA DO ESTADO.