Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 AVERIGUADA : JOICE GRAZIELLE DE OLIVEIRA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1026933-98.2021.8.26.0602 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Elcio Alex Maia ADVOGADO : 283724/SP - Domingos Alberto Carpini Junior REQDO : Justiça Pública VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0000524-09.2022.8.26.0363 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 148 2052157-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 15006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 525 VI, ambos da Lei 11.343/06, o que o faço com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. O corréu Eliedison terá o direito de recorrer em liberdade. O corréu Iago não terá direito de apelar em liberdade, tendo em vista que permaneceu preso durante toda a instrução, sendo que não há motivos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 550 2052156-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2041 e parecer da d. Procuradoria. Processe-se, requisitando as informações de praxe. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. Int. São Paulo, 15 de março de 2022. JUSCELINO BATISTA Relator Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OA