24 Encontrados 1047162-94.2020.8.26.0576 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 PROCESSO :1047157-72.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ADVOGADO : 155563/SP - Rodrigo Ferreira Zidan REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047158-57.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gab
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1947 forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Junior Antonio de Oliveira Gulim (OAB: 208114/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1042568-37.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: SÃO JOSÉ D
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 2118 Nº 1047162-94.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Davi Fernando de Oliveira - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Intime-se o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial inter
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2156 Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1044547-34.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rosimeire Maria Alves Garcia
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2070 Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1046682-19.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Mirian Estela Siqueira - Recorrido: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Milena Repizo Rodrigues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1793 especial, nesse sentido a Súmula nº 203 do STJ, in verbis: “não cabe recurso especial contra decisão proferida, nos limites de sua competência, por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais” (o grifo é nosso). Posto isso, nego seguimento ao recurso especial interposto. Intimem-se. - Magistrado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2240 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1939 de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HIGOR FERNANDO BARBOSA LEITE (OAB 371946/SP) Processo 1044581-09.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2091 inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C - ADV: JUN