Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 ADVOGADO : 224793/SP - Karina Fuzete IMPTDO : Prefeito do Município de Buritama VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BURITAMA EM 03/05/2021 PROCESSO :1001679-86.2021.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Maceno Caires de Farias ADVOGADO : 3345

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 448 52 - 1001571-48.2022.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Relator Marcelo Yukio Misaka - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Lucio Aparecido Damico - Advogado: Cleverson Zaneratto Bittencourt (OAB: 249367/SP) 53 - 1001624-63.2021.8.26.0218 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1621 páginas da empresa disponível na internet, aduzindo que nunca disponibilizou nenhum de seus dados para a citada requerida. Assegura que foram feitas várias tentativas para solucionar o problema, porém sem êxito. Diz que as ligações e mensagens perturbam o seu dia-a-dia, interferindo em sua atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1646 Processo 0000034-72.2023.8.26.0097 (processo principal 1001680-71.2021.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Saksida Lourenço Zacarias - Diante do pedido retro, determino seja iniciada a EXECUÇÃO. Intime-se a executada para que se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2836 outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica). Precedentes. Embargos de declaração acolhidos em parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1905 Processo 1000776-51.2021.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas J.P.B. - M.B. - Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal e que deverão dar início à execução, se o caso. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CASTILHO (OAB 439684/SP), DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1748 Processo 1001683-26.2021.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Gonçalves de Almeida Ferlete - FABIANA GONÇALVES DE ALMEIDA FERLETE ingressou com ação anulatória de ato administrativo com pedido de tuela em face do MUNICÍPIO DE BURITAMA. Alega, em s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3543 advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/1995 Não há reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/09. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (artigo 41, §2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhiment