Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1697 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Marcos de Oliveira ADVOGADO : 222732/SP - Douglas Teodoro Fontes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001134-65.2020.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6093 LONGUI (OAB 286957/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP) Processo 0000750-56.2019.8.26.0383 (apensado ao processo 1001307-60.2018.8.26.0383) (processo principal 100130760.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Kamol Industria e Comercio de Confecções Ltda - Epp - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3162 - Recorrido: R. S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2163 epígrafe, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento do ato citatório, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, sem que isso induza em confissão. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3843 Processo 1000604-57.2021.8.26.0664 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - O.J.S.F. - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que rejeitou a queixa-crime, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSA RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2251 - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls. 151) e a Fazenda Pública é isenta de preparo. Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 125/132, em ambos os efeitos, a fim de evitar eventual prejuízo ao Erário. Após, já te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2746 - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP) Processo 1001010-82.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dieison Teixeira Soares - Vistos. Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2552 Intime-se, ainda, a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, dentro do prazo legal. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 0000979-45.2021.8.26.0383 (apensado ao processo 1001139-87.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2942 POSSIBILIDADE. VERIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POSSÍVEL APENAS APÓS SALDO DO ANO. NORMA QUE AUTORIZA MINORAÇÃO DE PAGAMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2290 necessário. Sem prejuízo, ante os documentos sigilosos constantes nos autos, decreto segredo de justiça nos documentos referidos e/ou nos autos, conforme o caso. Anote-se. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1001139-87.2020.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cíve