Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 402 REQDO : Savivel Veículos Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1000513-89.2020.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : M.V.G.A. ADVOGADO : 131242/MG - Fabiana Aparecida Martins Campos VARA:1ª VARA PROCESSO :1000514-74.2020.8.26.0279 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cooperforte - Cooperativa de Econo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 648 da Silva (OAB: 363928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000512-31.2020.8.26.0077; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 692 1.135 - Protocolo 39.195, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca. Adite-se o formal de partilha. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE RODRIGUES NETTO (OAB 376713/SP) Processo 1000477-47.2020.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.P. - Oficie-se ao Inss pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 420 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.V.P.C. - - Y.A.P.C. - W.V.C. - Certidão(oes) de honorários disponível(eis) para impressão. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), DIRCEU JOSE MENDES (OAB 118011/SP) Processo 0002213-54.2019.8.26.0279 (processo principal 3004164-42.2013.8.26.027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 468 CORRÊA LEITE (OAB 282236/SP), RAQUEL SALGADO (OAB 58325/PR) Processo 1000008-98.2020.8.26.0279 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - J.C.A. - - A.C.S. - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de adoção de maior p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2464 dos autores e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIAS CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU A PENSÃO A SER PAGA PELO RÉU, EM FAVOR DOS FILHOS, NO IMPORTE MENSAL DE 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS DA REVELIA A DEMANDAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS. INTEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 503 de verba alimentar, defiro a penhora dos valores depositados em conta vinculada ao FGTS/PIS, bem como de e eventual auxílio emergencial, já que este tem natureza de renda, de titularidade do executado, até o limite do débito (R$ 4.285,55). “A impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS e do PIS frent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 541 auxílio da Defensoria, não são elementos hábeis a comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Entretanto, defiro o recolhimento das custas processuais no momento imediatamente anterior à homologação da partilha, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 470 RASMUSSEN (OAB 287000/SP) Processo 1000182-73.2021.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.R.R. - No prazo legal, manifeste-se a parte autora, ante o mandado cumprido negativo (fls. 25). - ADV: ISABELE CRISTINA DA SILVA MACHADO (OAB 445444/SP) Processo 1000258-34.2020.8.26.0279 - Divórcio Liti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 541 NAUANE VITÓRIA VEIGA PEDROSO e RIAN LUCAS VEIGA PEDROSO aos finais de semana, com saída no sábado ao meio dia e retorno no domingo até às 18 horas; e E) DISPENSAR alimentos entre os ex-companheiros. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na prop