Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 212 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002177-28.2015.8.26.0028 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Jessica Natalia dos Santos ADVOGADO : 332190/SP - Gabriela dos Santos Moreira de Castro REQDO : Esmeraldo José dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0002178-13.2015.8.26.0028 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.B.S. ADVOGADO : 231197/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 194 plano de saúde, em caso de inadimplência, deve ser previamente notificado anteriormente à rescisão do contrato. Tal medida visa possibilitar a purga da mora, já que a saúde é bem indispensável à dignidade humana. Ante o exposto, antecipo a tutela, a fim de determinar às requeridas que emitam os boleto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 248 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Caue da Silva Antunes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004118-76.2016.8.26.0028 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 168/2016 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Robson Macedo Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 184 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2016 Processo 0000491-64.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Godoi - Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernambucanas - VISTOS.Fls. 48/49: intime-se a autora pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 249 RELAÇÃO Nº 0108/2016 Processo 0000104-49.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Genivaldo Souza da Rocha - Maria Clareti Pereira Alves - VISTOS.Fls. 59/63: ciente.Intime-se a parte executada nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para pagamento do débito no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 181 T.M.A. - - G.O.S. - - J.M.S. - - R.F.S.M. - Dispositivo. Ante o exposto e tudo mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de: (1) CONDENAR o réu R.F.S.M., qualificado nos autos, ao cumprimento de 10 anos, 04 meses e 13 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 199 Condutas Afins - Dener Willian Ginliardi - - Lucas Venancio dos Santos - Julgo por sentença, extinta a punibilidade do acusado LUCAS VENÂNCIO DOS SANTOS, RG. Nº 39.993.951-9, filho de Ozorio Venâncio dos Santos e Beatris Celeste de Araujo, ante o seu óbito, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 248 Processo 0001966-55.2016.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rosangela Leite Filippo - Anhanguera Educacional Ltda - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ROSANGELA LEITE FILIPPO em face de ANHANGUERA EDUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 141 Moki Mercearia - Me - VISTOS. Fls. 21: ciente. Designo o dia 25 de junho de 2015, às 16:30 horas, para a audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intime-se a empresa requerida nos termos do despacho proferido em fls. 14. Cientifique-se a parte autora, conforme inciso I do artigo 51 da mencionada lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 142 Aparecida Gomes - CLARO S/A - A tutela antecipada deve ser deferida. Quanto ao perigo de dano, deve-se verificar qual das partes sofrerá maiores dificuldades de reversão, o que se inclina em favor do autor, uma vez que alega a inexistência de contratação junto à ré, cabendo a ré comprovar tal contrataçã