Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 Habeas Corpus 0804669-37.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juízo de Direito - Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ARAPIRACA/AL Sorteio Pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2606 Habeas Corpus 0804669-37.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Paciente : JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impetrado : Juízo de Direito - Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - ARAPIRACA/AL Sorteio Pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 217 certificação de decurso do prazo sem a oferta de informações pela autoridade apontada coatora, apesar de devidamente provocada, não inviabiliza o conhecimento acerca dos fatos alegados no habeas corpus, uma vez que é plenamente possível a emissão de parecer por parte da Procuradoria Geral de Justiça através de acesso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2609 217 certificação de decurso do prazo sem a oferta de informações pela autoridade apontada coatora, apesar de devidamente provocada, não inviabiliza o conhecimento acerca dos fatos alegados no habeas corpus, uma vez que é plenamente possível a emissão de parecer por parte da Procuradoria Geral de Justiça através de acesso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2670 95 (quarentena e oito) horas úteis antes da realização da sessão da Câmara Criminal. Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Criminal n.º 0804520-41.2020.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. Joã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2678 129 outro (s) feito (s) criminal (ais).IV - Habeas Corpus conhecido e denegado. 59 Habeas Corpus Criminal nº 0803557-33.2020.8.02.0000 , de Maceió, 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes Impetrante : Urubatan da Silva Paciente : Jasiel Pereira dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2672 551 de abril de 2020, por volta das 18h00min, na Rua dos Passarinhos, centro da Cidade de Viçosa/AL. 3. Dado vista ao representante do Ministério Público, pugnou pela decretação da prisão temporária. 4. Decisão às fls. 11/14, decretou a prisão temporária o JOSÉ FERREIRA LIMA NETO, vulgo “BATATA”, e SARA JAIANE SI