19 Encontrados 0700142-46.2011.8.02.0001/50000 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 13 Apelante : Edivania Vieira da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Helder Braga Ar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 14 Agravado : G. F. dos S.. Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Agravada : G. G. dos S.. Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Agravada : E. P. de A.. Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Agravada : E. V. da S.. Advogado : Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL). Agravad
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2821 8 Maceió/AL, 10 de maio de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700067-55.2015.8.02.0069 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Genivaldo Francelino da Silva Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 12667B/AL) Rec
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2787 4 Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DECISÃO 1. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista não concordar com os argumentos suscitados pela parte agravante, mantenho a decisão reco
