23 Encontrados 0206838-39.2003.8.02.0001 - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 48 de Maceió Procuradores: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370-A/AL) e outro Recorrido: M M Video Locadora Ltda DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça acolheu a insurgência recursal, dando provimento recurso, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento pro
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1180 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0197683-12.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Planalto Comercio e Representacoes Ltda Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0197775-8
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 Revisor: 449 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0035812-60.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Josè Afon
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 18 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0206838-39.2003.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): Plínio Régis Baima de Almeida (12354BA/L) Recorrido(a): A L Almeida Silva Me DECISÃO Tratam os autos em apreço de R
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2122 34 Ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se, utilizando essa decisão como mandado/ofício. Maceió, 21 de maio de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Especial em Apelação n.º 0206838-39.2003.8.02.0001 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Reco
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1323 138 após este, ou, b) com a decisão administrativa da qual não cabe mais recurso;2. Com efeito, observa-se que o(s) crédito(s) presente(s) na respectiva certidão da dívida ativa se encontra(m) prescrito(s), uma vez que datado(s) de janeiro de 2004, e o primeiro ato do juiz corresponde à sentença, datada de 08/08/2012, trans
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 22 TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0174307-60.2004.8.02.0001 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) e José Espedito Alves (3306/AL) Recorrido:Construtora Lima Araujo Ltda ATO ORDINATÓRIO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1329 81 offício, declarar a decadência do direito fazendário de constituição do crédito tributário e sua consequente extinção, nos termos do art. 156, V do CTN. Apelação nº 0204184-79.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Le�
