Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Ao Des. Carlos Abrão Agravo de Instrumento 0184068-71.2012.8.26.0000 38ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Eduardo Siqueira Agravo de Instrumento 0182879-58.2012.8.26.0000 0183978-63.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0184079-03.2012.8.26.0000 0182970-51.2012.8.26.0000 Ao Des. Spencer Almeida Ferreira Agravo de Instrumento 0183723-08.2012.8.26.0000 0184010-68.2012.8.26.0000 0183850-43.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 795 - Advogado: Rodrigo Silva Alves (OAB: 9564/ES) (Fls: 23) - Advogada: Cristina Wadner D´antonio (OAB: 164983/SP) (Fls: 26) 128 - 0171729-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Laranjal Paulista - Relator Fernando Sastre Redondo Agravante: Brinquedos IFA Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Rodrigo Benedito Tarossi (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 55 0182977-43.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Embargos à Arrematação; Nº origem: 0041791-60.2011.8.26.0002; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Julio Cunha Pinto Torres (Assistência Judiciária); Advogada: Eliana dos Santos Queiroz (OAB: 89641/SP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1059 0175301-44.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira - Agravante: Aloisio Lopes de Sousa Filho - Agravado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adalberto Bandeira de Carvalho (OAB: 84135/SP) (Fls: 38) - Advogado: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1590 DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Rodrigo Benedito Tarossi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 448 Nº 0166509-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristina Aparecida Afonso - Agravado: Banco Itaucard S/A - Fls. 98/103: A questão é própria de dúvida de competência e não de distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a 25ª e a 36ª da Seção de Direito Privado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 126 atuar como curadora especial. Instituição que, todavia, não apresenta defesa no prazo, com aplicação dos efeitos da revelia. Inviabilidade. Nulidade absoluta pelo prejuízo ao réu. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação n. 0118418-95.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 453 146987/SP) - Luis Felipe Georges (OAB: 102121/SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0183458-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hotel Alpino de São Roque Ltda. Agravante: Marko Meluzzi Miletic - Agravado: Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 158 técnica da parte executada, qual seja, a oposição de embargos à execução, ainda que por negação geral, o que bastaria para tornar os fatos controvertidos. Ademais, o fato de a parte executada estar representada pela Defensoria Pública sugere, em princípio, que ela goza da gratuidade da justiça. Enf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 213 em prol do executado. Curador que não possui a faculdade, mas sim a obrigação de pronunciar-se no interesse do réu. Nulidade processual. Reconhecimento. Violação aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Nulidade reconhecida, com concessão de prazo para o