Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 257 período estabelecido para realização da Semana Nacional de Com a publicação, as partes, por seus advogados, estarão conciliação, para fins do ajuste da pauta, determina-se a regularmente intimadas da presente decisão e dos efeitos dela antecipação da audiência conciliatória deste feito para o dia decorrentes. 24.09.2021, às 09h40min, no modo teleprese

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 não cabimento do agravo demanda apreciação meritória, o que só é 314 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA possível na instância revisora. Juiz do Trabalho Substituto Uma vez que o agravado já se manifestou sobre os agravos subam os autos ao Eg. TRT. JOAO PESSOA/PB, 26 de setembro de 2021. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0153600-46.19

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775-A/RS) DR. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281-A/SP) MAICOM FERNANDES GARCIA DR. IVAN VICTOR SILVA E ROCHA(OAB: 146318-A/SP) MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA SPSYN PARTICIPACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO CLAUBERT BARRETO MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) FIDUC SPE I LTDA. THAIS PINHO CASSIANO(OAB: 272002/SP) REDE VISTORIAS E SERVICOS JOAO PESSOA LTDA MARKSUELL FERNANDES DE

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) CEENGE CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - ME MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES(OAB: 11952/PB) EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA(OAB: 9049/PB) 110 Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE VOTO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE. Sua Excelência o Senhor Juiz Adria

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL DIEGO SENA BRAGA(OAB: 185890/MG) JOVENTIL DA SILVA SENA(OAB: 91301/MG) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 108949/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALISSON RAMOS BARBOSA - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Processo Nº AP-0001326-93.2017.5.13.0007 Co

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 301 havida nestes autos, no prazo legal. Serviços João Pessoa Ltda aduzem a ocorrência de nulidade de Sem custas. citação, impugnação ao bloqueio de numerário efetivado pelo Juízo, Intimem-se. ao argumento de que inviabiliza sua atividade empresarial. Pugna JOAO PESSOA/PB, 20 de agosto de 2021. pelo acolhimento da exceção, com o desbloqueio do numerário RIT

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO preceitos constitucionais mencionados, por permanecerem incólumes as suas literalidades, por ocasião da prolação do acórdão AGRAVADO ADVOGADO questionado. Ademais, verifica-se que a iniciativa foi da própria reclamante em AGRAVADO proceder a prática da revista íntima no ambiente de trabalho, não se ADVOGADO caracterizando a responsabilidade civil pat

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 109 Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência a DUTRA DE LUCENA,por maioria, contra o voto de Sua Excelência Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, DAR PROVIMENTO DUTRA DE LUCENA,por maioria, contra o voto de Sua Excelência PARCIAL ao Recu

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 111 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESA QUE NÃO INTEGROU O POLO PASSIVO DA DEMANDA NA FASE DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Na esteira de raciocínio da recente decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos do ARE: 1160361 SP 0068600-43.2008.5.02.0089, dando norte do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da matér