Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 709 0067802-69.2010.8.26.0000/50000 (990.10.067802-7/50000) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Artideme Tardim - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 623 Nº 0096666-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valni Transportes Rodoviarios Ltda Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB: 25568/SP) RICARDO DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 783 0060930-43.2007.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Relator Henrique Nelson Calandra Embargante: Genesio Soares dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Lençois Paulista - Advogado: Gustavo Andretto (OAB: 147662/SP) - Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) - Advogado: Waldir Gomes (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 974 Morais - Embargante: Nedi Almeida da Silva - Embargante: Samuel Carpani de Oliveira - Embargante: Tercio Ronaldo Tegani - Embargante: Wanderlei Aparecido Pedroso - Embargante: Wagner Jose Saporito - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2621 Nº 0034602-72.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Nidelce Mungo (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Delbianco - Adequaram o v. acórdão. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1282 (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1253 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Morro Agudo - Agravante: Gilberto César Barbeti - Agravado: Câmara Municipal de Morro Agudo - SP - Vistos etc. I- Reapreciando os autos, à luz das considerações feitas no pedido de reconsideração de fls. 160/178, entendo ser o caso de se c