Publicações Judiciais I ● 04/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002830-50.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.002830-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO LUIS CARLOS MORO e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Códig

Publicações Judiciais II ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV AGRDO ORIGEM 455940 0031796-04.2011.4.03.0000(0033205161999403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC : : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARIA IGNES RODRIGUES JORDAO FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR NOVA ALIMENTOS LTDA e outros JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AI-SP RELATOR AGRTE ADV A

Publicações Judiciais II ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV AGRDO ORIGEM 455940 0031796-04.2011.4.03.0000(0033205161999403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC : : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA MARIA IGNES RODRIGUES JORDAO FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR NOVA ALIMENTOS LTDA e outros JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. EM MESA AI-SP RELATOR AGRTE ADV A

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS : DE SAO PAULO OSASCO E REGIAO : FABIO DA COSTA AZEVEDO e outro : ACÓRDÃO DE FLS. : Banco Central do Brasil : LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO e outro : Uniao Federal : TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA : CESAR AKIHIRO NAKACHIMA e outro EMENTA PROCESSO CIVIL.

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : FABIO DA COSTA AZEVEDO e outro Banco Central do Brasil LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA CESAR AKIHIRO NAKACHIMA e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. 1. A ação perdeu o objeto pela ausência superveniente

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : FABIO DA COSTA AZEVEDO e outro Banco Central do Brasil LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA CESAR AKIHIRO NAKACHIMA e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. PERDA DO OBJETO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. 1. A ação perdeu o objeto pela ausência superveniente

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS : DE SAO PAULO OSASCO E REGIAO : FABIO DA COSTA AZEVEDO e outro : ACÓRDÃO DE FLS. : Banco Central do Brasil : LUIZ HAROLDO GOMES DE SOUTELLO e outro : Uniao Federal : TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA : CESAR AKIHIRO NAKACHIMA e outro EMENTA PROCESSO CIVIL.

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1719464 0656818-41.1984.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : IND/ COM/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA E METAL REGEBOR LTDA massa falida e outro ADV : DONATO DE SOUZA MARTINS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 456083 0031924-24.2011.4.03.0000(0200000033) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLA

Publicações Judiciais II ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1719464 0656818-41.1984.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : IND/ COM/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA E METAL REGEBOR LTDA massa falida e outro ADV : DONATO DE SOUZA MARTINS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 456083 0031924-24.2011.4.03.0000(0200000033) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLA

Publicações Judiciais II ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES PARTE R: CHURRASCARIA VALTER LTDA e outros ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 467057 0004975-26.2012.4.03.0000(0010508782011403 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : CLAUDIA LIGIA MARINI AGRDO : A A DOMENIQUINI MODAS LTDA -