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Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 988 Nº 0036823-79.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Santa Helena Com de Maq e Equipam - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Rus
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 ADVOGADO : 162694/SP - RENATO GUILHERME MACHADO NUNES IMPTDA : Delegado da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0037250-59.2010.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO - HOSPITAL SANTA ISABEL ADVOGADO : 162694/SP - RENATO GUI
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 918 Cortez - Apelante: Sergio Manoel Souto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 83) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) 194 - 0025349-60.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Rela
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 172 0021230-57.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 625.01.2009.0212300/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Universidade de Taubate; Advogado: Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP); Apelado: Mario Sergio Teixeira; Advogada: Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB: 1611
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 45 990.10.492927-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.035250-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP); Agravado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1362 Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) (Procurador) - Jorge Luiz Boatto (OAB: 109292/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015317-79.2000.8.26.0053 (990.10.463570-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Esdra Aparecido Afonso - Apelante: Otacilio de Souza Araújo - Apelante: Adilson Moreir
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1397 Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) (Fls: 121) 0030475-27.2009.8.26.0000 (994.09.030475-1) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Vanderlei Lopes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Severinia - Der
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 732 Apelante: Soraia Aparecida Teijeiro Fraga - Apelante: Soraia Silva Moreira - Apelante: Suely Virginia Pieri Perfetti - Apelante: Taciana Moura Sales Oliveira - Apelante: Vagner Manoel Pereira - Apelante: Virgilina Barbosa Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) cont
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1011 Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP) Processo 0028266-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Ligia Minello - CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - - Fazenda Pública do Es
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1485 - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0037252-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de S