Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 0017006-88.2011.8.26.0566 9000925-16.1991.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000923-46.1991.8.26.0014 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0000411-11.2012.8.26.0588 0002883-09.2010.8.26.0053 0004993-53.2011.8.26.0438 0009600-32.2012.8.26.0032 0019855-62.2010.8.26.0309 0023580-89.2011.8.26.0320 0030303-87.2012.8.26.0224 0047929-84.2011.8.26.0053 0051709-51.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1289 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 71 - 0035312-58.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho Embargte: Ana Lucia de Carvalho Massarolo B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 872 0034247-66.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Emilia Duarte Ferreira - Deram parcial provimento aos recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 274 0037037-38.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037037-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 29206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 962 Antônio, 849 - sala 102 Nº 0037015-77.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Roberto Manfrim - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1147 REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 429 Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Natália