TJSP 14/08/2013 -Pág. 1289 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
1289
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB: 63656/SP)
(Procurador) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
71 - 0035312-58.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho Embargte: Ana Lucia de Carvalho Massarolo Bueno de Oliveira - Embargdo: Presidente da Primeira Unidade Processante
Permanente da Secretaria de Estado da Administraçao Penitenciaria e outro - Advogado: Jesus Marin (OAB: 181354/SP)
(Fls: 29) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador)
177 - 0035412-61.2009.8.26.0071 (990.10.451892-0) - Apelação - Bauru - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor
Décio Notarangeli - Apelante: Homero Guedes Gasparini (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogada: Cristiane Gardiolo (OAB: 148884/SP) (Fls: 9) - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
19 - 0035485-38.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Moreira de Carvalho
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Teodosio Oracz - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
20 - 0035551-10.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Alocar Veiculos Lt - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 25) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB:
107964/SP) (Procurador) (Fls: 25) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
21 - 0035616-91.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ana Lúcia de Oliveira Maziero e outros - Advogado: Carlos Jose Teixeira
de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Advogado: Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP) - Advogada: Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP)
72 - 0035635-34.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Afigraf
Comércio e Indústria Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Drtc Ii de São Pauloa e outro - Advogado:
Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) - Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
22 - 0035974-75.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ilidio Gonçalves Marques - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
(Fls: 08) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade
(OAB: 119263/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
178 - 0036165-72.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu Apelante: Valeria de Camargo Campos Dutra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Giorgetti
Junqueira (OAB: 164671/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
230 - 0036392-57.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Muncipalidade de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Hacima
Estacionamento e Garagens Ltda - EPP - Advogado: Wellington Urbano Marinho (OAB: 248654/SP) - Advogada: Fabiana
Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Advogada: Fernanda Pereira de Oliveira Andreoli (OAB: 228038/SP) (Fls: 12)
44 - 0037070-28.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Amal Ahmad Majdoub - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
23 - 0037080-72.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Moreira de Carvalho
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adrizyl Resinas Sintéticas S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Vera Lucia
Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
24 - 0037090-19.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Moreira de Carvalho
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ajc Veículos e Serviços Ltda. - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador) (Fls: 06) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 06) - Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
179 - 0037101-75.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Maria Câmara Junior - Apelante:
Daniele Ruiz Martuci Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto e outro - Advogada: Marluce
Abadia Machado Simoes (OAB: 65755/SP) - Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP)
25 - 0037682-10.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Maria da Gloria Miguel (Justiça Gratuita) - Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: Thamy Kawai Marcos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
