Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Ao Des. Gonzaga Franceschini Apelação 0000633-46.2011.8.26.0189 0005798-05.2010.8.26.0482 0024488-74.2010.8.26.0032 0111683-73.2006.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 0002414-81.2009.8.26.0510 0018296-36.2010.8.26.0482 0026982-77.2009.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0023580-51.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 9000031-60.1979.8.26.0014 Ao Des. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1263 Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035408-44.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ronildo Piva Nabarro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Fl. 114/116: Nada a decidir. Cumpra-se o despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 439 Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1487 com numeração própria.. (art. 1286, §§ 1º a 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Havendo autores com créditos a serem quitados por meio de precatório e outros cujo crédito deve ser pago por meio de RPV, com base na disposição expressa do art. 113, §1º, do CPC, DETERMINO QUE OS EXEQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 286 0034644-92.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.034644-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: David Martinho Filho; Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1009 - Apelante: Ademir Nogueira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) (Fls: 16/26) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) 120 - 0032773-28.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Moreira de Carvalho - Revisor Rebouças de Carvalho - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 962 0031991-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Ademir Nogueira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) (Fls: 16/26) - Advogado: Sergio de Castro A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 613 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0035443-04.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valquíria Aparecida de Freitas Mesquita Silva (Justiça Gratuita) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 2691 São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Margarida Maria Camargo Couto - Em juízo de retratação, acolheram a presente retratação para dar provimento ao recurso voluntário da SPPREV, julgando a ação totalmente improcedente, v. u. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Ulisses Argeu Laurenti (OAB: 72052/SP) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2029 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)