22 Encontrados 0035469-84.2011.8.26.0564 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 0000094-42.2008.8.26.0268 0002214-84.2012.8.26.0602 0007228-41.2012.8.26.0637 0025739-07.2012.8.26.0114 0035510-51.2011.8.26.0564 0035981-67.2011.8.26.0564 0037087-64.2011.8.26.0564 0051564-92.2011.8.26.0564 9000272-53.1987.8.26.0014 9000721-44.2006.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001268-62.2012.8.26.0069 0005435-75.2012.8.26.0602 0021342-88.2011.8.26.0032 00
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 503 Macfabor Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - VOTO Nº 28.988 Vistos. Cuida-se de reexame necessário de sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e julgou extinta a execução fiscal, com resolução do mérito, na forma articulada pelo art. 269, IV, do CPC. É o relatório. De rigor o reconhecimento da p
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 805 0022370-12.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Lara Girotto Fiuza Carvalho - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Fls: 30) 0035495-82.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Ana
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 293 0026453-33.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2009.0264535/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jose Felipe Filho; Advogado: Joao Jair Marchi (OAB: 150974/ SP); Apelado: Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Sao Paulo Dr 13; Advogada: Cintia
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1127 Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) (Fls: 04vº/05) 0032420-79.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles -
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1360 (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0035023-96.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adailton Aparecido Alonso Embargte: Alberto Carlos de Matos Fonseca - Embargte: Alberto Pedro da Silva - Embargte: Ana Isabel Piedade - Embargte: Carlos Henrique dos Santos - Em
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1341 Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0035469-84.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anaf