TJSP 26/07/2013 -Pág. 1341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
1341
Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0035469-84.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carolina Ferraz Passos
(OAB: 202527/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0035495-82.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Tome - Engenharia e Transportes Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0035833-03.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Eliane Gomes Orlandini (E outros(as)) e outros Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 272849/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0035942-70.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Gilberto de Jesus Pires - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sidnei Farina de Andrade (OAB:
119263/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0036808-78.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Dércio Bergolato Carmona - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carolina Ferraz Passos (OAB:
202527/SP) (Procurador) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0037027-91.2011.8.26.0564/50000 - Agravo - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Armaz Ger Entrep S Bernardo do Campo S/A - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Paula Ferraresi
Santos (OAB: 292062/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0037154-84.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Tabajara da Rocha Galvão - Apelado: Prefeito Municipal
de Campinas - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Deram provimento ao recurso oficial para anular o processo, prejudicado o recurso
interposto. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Joao Batista Junior (OAB: 127427/SP) - Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0037962-78.2012.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agvte/Agvdo: Oscar da Silva Rabelo (E outros(as)) e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
