Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 140 ADV: MATTEUS VIANA NETO (OAB 9651/CE), FERNANDO ANTONIO RIBEIRO PORTO (OAB 15990/CE) - Processo 0009655-10.2007.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa IMPETRANTE: Art Junco Comercio de Moveis Ltda - IMPETRADO: Diretor da Divida Ativa da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceara - Diante do exposto, considerando o

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 481 rejeitar os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo inalterada a sentença proferida às fls. 302/305. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0120817-29.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Maria Luziana da Costa - Desta feita, inexis

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2388 481 rejeitar os EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo inalterada a sentença proferida às fls. 302/305. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE) - Processo 0120817-29.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Maria Luziana da Costa - Desta feita, inexis

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 591 determinada pela decisão interlocutória às fls. 1061/1064, determino a Secretaria que adote as seguintes providências: A) Seja intimado o senhor perito para se manifestar acerca das petições de fls. 1.049/1.051 e 1.052/1.053. B) Seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital para que proceda ao registro definitivo da propriedade dos imóveis o

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 591 determinada pela decisão interlocutória às fls. 1061/1064, determino a Secretaria que adote as seguintes providências: A) Seja intimado o senhor perito para se manifestar acerca das petições de fls. 1.049/1.051 e 1.052/1.053. B) Seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital para que proceda ao registro definitivo da propriedade dos imóveis o