Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 41 execução. Assim, forçoso reconhecer que não há no processo, rigorosamente, qualquer prova documental apta a demonstrar que os bens penhorados pertencem à embargante. Importante frisar que a única prova viável na hipótese, apta a desconstituir a adjudicação, seriam notas fiscais de compra em nome da emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 837 83 SÃO PAULO X MUNICIPIO DE AGUAI - FLS. 139: Aguarde-se pelo prazo de eventual recurso voluntário. Decorrido, com ou sem recurso, promova-se a subida dos presentes autos ao E. Tribunal de Justiça para a revisão necessária. I. Aguaí, d.s. - ADV IVAN CELSO VALLIM FREITAS OAB/SP 46404 003.01.2010.002488-3/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 35 003.01.2010.002184-9/000000-000 - nº ordem 859/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER cc PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA X MUNICIPIO DE AGUAI - DIRETOR MUNICIPAL DE SAUDE - FLS. 58: Recebo o recurso interposto tempestivamente, em seu efeito devolutivo. Dê-se vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 27 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Defiro a produção antecipada de prova pericial, imprescindível para o deslinde do feito, consubstanciada na realizaação de estudo social e perícia médica a ser realizada pelo Dr.MARCOS ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 19 ação de conhecimento, pelo rito ordinário, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, objetivando condenação deste a prestar-lhe o benefício de auxílio-doença. Narra a petição inicial que a parte requerente sofre de males de saúde que o impedem de trabalhar e prover o próprio sustento, de